Coronavírus

Ministros do STF definem medidas diversas para os trabalhos dos gabinetes

Dias Toffoli manteve sessões presenciais e deixou a cargo de cada ministro definir funcionamento de gabinetes

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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli se reúne com autoridades para tratar crise do coronavírus. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (16/03/2020)

Enquanto as medidas de prevenção ao novo coronavírus estão ainda difusas, com cada órgão entendendo a dimensão da questão e soltando comunicados novos a cada dia, os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também tomaram providências diversas em relação à rotina de trabalho interna. 

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), há ministros que substituíram as audiências com advogados por ligações. Mas a maior parte está cancelando os horários marcados. Lá, as sessões foram suspensas.

A ideia não chegou ainda ao Supremo. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, chamou reunião presencial na última segunda-feira (16/3) e decidiu manter as sessões. A decisão foi tomada após reunião com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os presidentes da Câmara e do Senado, de tribunais superiores e outros seis ministros do STF. Nova sessão administrativa deve rediscutir o assunto na quarta (18/3). 

Nesta terça (17/3), o ministro Ricardo Lewandowski anunciou que não participará das sessões presenciais de julgamento em razão da pandemia do coronavírus. Em comunicado à imprensa, ele afirmou que “exercerá suas funções por meio de trabalho remoto”. Além disso, ele decidirá processos monocraticamente e participará de julgamentos em plenário virtual. 

Lewandowski tem 72 anos. O ministro receberá memoriais das partes dos processos pelo e-mail do gabinete. Com a ausência de Lewandowski e com a licença médica de Celso de Mello, que acabaria nesta semana, o plenário do Supremo terá de julgar processos com nove ministros. A Segunda Turma terá de funcionar com apenas três integrantes. Nesta terça-feira (17/3), a sessão da turma foi encerrada antes das 16h. 

O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu as audiências, por ora. Ele votou, inclusive, pela suspensão das sessões desta semana. “Minha posição é de que deveríamos trabalhar apenas nos gabinetes e em plenário virtual, sem sessões. Isso porque as sessões obrigam os advogados a se deslocarem, bem como a presença de ministros, servidores, jornalistas. Porém, estou seguindo a vontade da maioria. Mas vou insistir na minha proposta”, diz o ministro.

Já o ministro Gilmar Mendes decidiu que os servidores lotados em seu gabinete e que estão no grupo de risco trabalharão de casa. O ministro segue recebendo advogados pessoalmente em casos urgentes. Luiz Edson Fachin já propôs a advogados audiências por Skype.

O ministro Marco Aurélio manteve, por enquanto, o funcionamento do gabinete. Alexandre de Moraes autorizou o teletrabalho para parcela dos funcionários, de forma provisória. Por ele, as sessões seguiriam. A ministra Rosa Weber opinou pelo prosseguimento dos trabalhos no tribunal.