Publicistas

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Sobre um projeto de Direito Administrativo

Webinar nesta sexta (18/9) comemora primeiro aniversário da Coluna Publicistas

Crédito: Pixabay

A Coluna Publicistas foi criada para provocar, com ideias e fatos, os administrativistas brasileiros abertos à crítica e à renovação – e para contribuir, assim, com a própria formação do direito administrativo de amanhã.

Tudo começou numa animada reunião patrocinada por Marçal Justen Filho, em Brasília. O grupo se juntara alguns meses antes, num pretexto para discutir com liberdade o direito, e, principalmente, jogar conversa fora: um modo eficiente de abrir espaço para as surpresas, que mudam as coisas no campo do conhecimento. Já havia trabalhado num volume de comentários à Nova LINDB e numa proposta de lei – e se questionava sobre qual seria a aventura seguinte.

Foi também Marçal quem trouxe a inquietação inicial: qual seria o papel que o grupo queria e poderia cumprir na internet? Cogitaram-se algumas opções: um podcast, um programa com entrevistas, vídeos com aulas no Youtube? Venceu a ideia de uma coluna semanal.

Alguns já tinham tido experiências regulares exitosas com o formato: Carlos Ari Sundfeld com um espaço no Brazil Post, Egon Bockmann Moreira com colunas na Gazeta do Povo, José Vicente Santos de Mendonça com o Reg., eu, Eduardo Jordão, com o Supra.

A ideia foi seguir os moldes de uma coluna já existente, também parceria da sbdp com o JOTA: a Controle Público, de que participávamos dois de nós. Um controle rígido da extensão do texto: 3.000 caracteres, nada mais. Uma linguagem mais objetiva. O desenvolvimento de apenas uma ideia por texto.

E mais: a revisão obrigatória pelos pares, prévia e coletiva, sem prejuízo da autonomia e responsabilidade de cada autor.

O desafio era adequar as nossas manifestações – normalmente mais longas e formais – ao ambiente dinâmico e jovem da internet. Simplicidade sem vulgaridade. Objetividade sem perder conteúdo. E muitas provocações.

Esta semana a empreitada comemora um ano. Foram até aqui 54 colunas, contando com esta.

O texto inicial fazia um questionamento, em jogo de palavras com o início da coluna e a questão da estabilidade de agentes públicos: romper com o direito administrativo estável?

Na sequência, houve debates de conjuntura (Floriano Azevedo Marques Neto tratou do novo marco legal de saneamento, Jacintho Arruda Câmara, do ensino jurídico à distância, Gustavo Binenbojm fake news), algumas reflexões mais descontraídas (a hipocrisia como virtude no Direito, a morte ou sobrevida dos manuais, as críticas aos vieses jurídicos de adulação e de ornamentação), debates mais clássicos (o tema das cláusulas exorbitantes, a súmula 473 do STF, a ideia de “supremacia do interesse público”), e engajamentos mais diretos nas polêmicas do dia (a carta aberta de Vera Monteiro ao Min. Barroso, à véspera do julgamento da MP 966, ou o texto coletivo após o seu resultado).

Para celebrar o ano que passou e conversar sobre as colunas e polêmicas futuras, os nove publicistas se reunirão num webinar nesta sexta-feira, dia 18, às 16h30. Nos vemos lá?