Publicistas

Súmula 473: é hora de dizer adeus

Ela cumpriu seu papel, mas hoje traz problemas

Súmulas reforma tributária
Crédito Pexels

Imagine um processo decorrente de loteamento com alvarás cassados, julgado em 1955. Pense num mandado de segurança de 1964, a propósito do enquadramento forçado de servidores. Ou, no mesmo ano, outra segurança, contra ato que revogou a instalação de moinho de trigo na cidade do Rio de Janeiro. Curioso? Então, veja o último: alguém que […]

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