Direito Administrativo

Crise, oportunismo e o retorno da supremacia do interesse público

O pêndulo que não voltou

Comércio popular na Avenida Paulista em São Paulo / Crédito: Roberto Parizotti/FotosPublicas

Logo que a pandemia foi reconhecida e a calamidade decretada, algumas páginas esmaecidas do Direito Administrativo foram como que retiradas da gaveta de naftalina. Invocando uma suposta volta do pêndulo, juristas crédulos – que creem no eterno retorno – rapidamente anunciaram a repristinação da supremacia do interesse público. O estado de necessidade administrativo instaurado pela […]

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