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Direito Administrativo

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  1. tributação em softwares e O império do Direito Administrativo
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    O império do Direito Administrativo

    Não é uma questão de poder, nem território ou processo

  2. improbidade? Acenos feitos a Bolsonaro durante a partida de futebol podem ser enquadrados como ilícitos praticados no exercício da função pública? Fotos Públicas
    Partida da seleção brasileira de futebol masculino pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, em 13/10/20. Crédito: Lucas Figueiredo/CBF

    Administração Pública

    A improbidade do abraço e o jogo da seleção

    Acenos feitos a Bolsonaro durante a partida podem ser enquadrados como ilícitos praticados no exercício da função pública?

  3. Foto: Gabrielle Henderson / Unsplash

    Análise

    Prova indiciária nas ações de improbidade administrativa

    Intepretação de dispositivos legais relativos à prova indiciária em ações de improbidade está ensejando inadmissíveis equívocos

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  4. administração pública
    Crédito: Unsplash

    Reforma administrativa

    A inovação como princípio da Administração Pública na reforma administrativa

    Seria adequado equipará-la aos demais princípios inscritos no artigo 37 da Constituição Federal?

  5. Crédito: unsplash

    Pesquisa JOTA Insper

    Agências reguladoras e interferência política: o que fazer?

    Uma vez fortalecido, o corpo técnico da agência pode constituir uma barreira interna da agência à interferência política

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  6. escritórios
    Foto: Pixabay

    Direito Administrativo

    Em busca do interesse público perdido

    É preciso também adaptá-lo à realidade de uma sociedade complexa, sem afastá-lo da racionalidade jurídica

  7. Transporte público, Pontos de ônibus na região da Avenida Paulista x Consolação. São Paulo – SP. Foto: Roberto Parizotti/ Fotos Públicas

    Pesquisa JOTA Insper

    O usuário no centro do processo regulatório

    Para colocar o usuário no centro do serviço público, é preciso realizar uma mudança cultural no Direito Administrativo

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  8. CBS pode tributar lucros, dividendos e resultados, analisam tributaristas
    Imagem: pixabay

    Direito tributário

    Alterações no processo administrativo: foco na segurança jurídica e no contraditório

    O PL nº 367/2020 propõe diversas alterações que prestigiam a igualdade, o contraditório e a ampla defesa

  9. Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Sobre um projeto de Direito Administrativo

    Webinar nesta sexta (18/9) comemora primeiro aniversário da Coluna Publicistas

  10. Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasilia

    Publicistas

    Isonomia socorre aos que dormem?

    Visão plana do princípio da isonomia acaba por desincentivar inovação e aperfeiçoamento na gestão pública

  11. Comércio popular na Avenida Paulista em São Paulo / Crédito: Roberto Parizotti/FotosPublicas