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Crédito: Pixabay Publicistas
Avaliar e rever
Cresce o publicismo sem mágica, que mede e cobra resultados da ação estatal
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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Crédito: TCESP Publicistas
Controle externo experimental
Controladores também podem inovar ao fiscalizar contratos experimentais
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O Direito Administrativo em 2019: normas importantes e práticas banais
Leis chamaram atenção, mas práticas do Governo ainda são ambíguas
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Prorrogações contínuas nas concessões?
A legislação vem ampliando as hipóteses de prorrogação das parcerias com o setor privado
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Retrocesso no avanço da arbitragem administrativa
Decreto tenta reeditar obrigação de esgotar recursos administrativos para recorrer à arbitragem
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Decidindo como decidir – Parte II
O controle da Administração Pública deve envolver escolhas realistas e esquemas decisórios factíveis
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A discricionariedade diz respeito a soluções
Discricionariedade 4.0: o gestor público pode se ver diante de opções intermináveis, mas tem o dever de decidir
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A tecnologia realizará a promessa que o Direito Administrativo não cumpriu?
Como a implantação do blockchain afetará os procedimentos administrativos
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Brasília. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ Fotos Públicas Direito público
Quando reformas dão certo?
Sem líderes que levem o Direito a sério, nenhuma reforma administrativa vai funcionar
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O que é Contrato de Impacto Social (CIS)?
Gestores públicos podem inovar e experimentar em matéria contratual
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A leitura e as ‘leituras’ do art. 5º, XXXV, da Constituição Federal
Quão obrigatório é, de fato, o controle jurisdicional no Direito brasileiro?