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Últimas Notícias sobre Publicistas

  1. agências reguladoras
    Praça dos Três Poderes sob forte chuva. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Publicistas

    Demagogia regulatória e regulação demagógica

    Os riscos da eliminação da neutralidade das agências reguladoras

  2. Processo Administrativo
    Crédito: Unsplash

    Publicistas

    O Direito Administrativo brasileiro entre escombros e possibilidades

    Em defesa do minimalismo na reforma da lei do processo administrativo (e uma fábula sobre mudanças, perdas e ganhos)

  3. reconhecimento facial
    Metrô de São Paulo. Crédito: Flickr

    Publicistas

    Ludismo judicial e o reconhecimento facial em serviços públicos

    Decisões têm de analisar consequências, não barrar tecnologias com temores vagos

  4. STF Daniel Silveira
    Edifício sede do STF com iluminação azul. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Publicistas

    Autossabotagem constitucional

    O risco de o STF trabalhar em desprestígio à Constituição

  5. racismo
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Publicistas

    A suspensão dos direitos políticos e o Ministério Público

    Lei 14.230 corrigiu uma falha ao atribuir ao MP a legitimidade ativa privativa para a ação de improbidade

  6. infraestrutura
    Crédito: Unsplash

    Publicistas

    Exceção do contrato não cumprido em concessão

    Possibilidade ante a inadimplência do concedente, desde que a concessionária assegure a continuidade do serviço

  7. Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    publicistas

    A advocacia pública não depende da ação de improbidade

    Ministro do STF esvazia sozinho e sem justificativa a nova Lei de Improbidade

  8. teoria da captura
    Caixas de hidroxicloroquina. Crédito: Márcio Pinheiro/SESA

    Publicistas

    A Teoria da Captura e o debate sobre a cloroquina

    Ou: o que um professor de regulação tem a dizer sobre a eficácia do ‘kit Covid’?

  9. direito administrativo
    Crédito: Pexels

    Publicistas

    No zapzap com o visconde do Uruguai

    Uma conversa sobre Direito Administrativo, institucionalidade e segurança jurídica

  10. TCU
    Fachada do TCU. Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    Publicistas

    Como avaliar a eficácia do combate à corrupção?

    A Lava Jato pode fornecer dados objetivos para verificar se a atuação do TCU é relevante nesse campo

  11. liberdade de expressão
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Liberdade de expressão e a armadilha identitária

    Quando, além de errado, seu interlocutor representa o mal, não há debate possível; apenas triunfo e silêncio