Reg.

Últimas Notícias

1. 

   REG.

   Covid-19: estado de calamidade pública ou situação de emergência?

   Diferenças entre os instrumentos de contenção da pandemia

   Ana Luíza Calil, Leonardo Parizotto Gomes

2. 

   REG.

   Coronavírus e impactos sociais: que medidas regulatórias vêm sendo tomadas pelo mundo?

   Alguns exemplos europeus

   Rodrigo Grieco Penna

3. 

   REG.

   Coronavírus e a tragédia dos comuns

   Como evitar que o uso desmedido de recursos por alguns ponham todos em risco?

   André Tosta, Anna Carolina Migueis Pereira

4. 

   REG.

   Coronavírus e atraso farmacêutico

   Fast-track regulatório e ponderação de riscos em tempos de pandemia

   Pedro de Hollanda Dionisio

5. 

   REG.

   Coronavírus e Direito Administrativo

   O papel do Poder Público no controle de epidemias

   André Tosta

6. 

   Decreto nº 10.139

   É o revisaço regulatório – só que (ainda) não

   Há, como sempre, dois futuros possíveis, o futuro que a norma quer, e o futuro que o Brasil permite

   José Vicente Santos de Mendonça

7. 

   REG.

   A desestatização da Casa da Moeda e da fabricação do dinheiro

   Possível, mas conveniente? Medida deve ser debatida por meio da comparação de dados concretos

   Pedro de Hollanda Dionisio

8. 

   REG.

   Lei da Liberdade Econômica: promessa ou realidade?

   Uma lei tão aberta necessita de densificação do conteúdo previsto, na prática cotidiana da administração, para que ganhe efetividade

   Catarina Ramos, Williana Oliveira

9. 

   REG.

   O COAF, o Banco Central e a Consulta Pública nº 70/2019

   A manifestação do UERJ Reg. na consulta sobre a proposta de circular do Banco Central

   Fernanda Morgan, João Manoel Galdi, Pierre Saidler, Renato Toledo, Tales Gaspar

10. 

    Amicus curiae

    A ADI 5.708 e a proibição da cannabis medicinal

    UERJ Reg. busca participação em debate no STF

    UERJ Reg.