A autoridade competente do Marco Legal da Inteligência Artificial – parte 1
Qual o papel dos estados e municípios?

Qual o papel dos estados e municípios?
reg.
Avaliação de Resultado Regulatório não é marketing de repartição
reg.
O papel da Agência Nacional de Mineração na proteção a terras indígenas
reg.
Regular de maneira inadequada tem custado caro ao país
regulação
Nova lei manteve função regulatória das contratações que se verificava na legislação anterior e trouxe avanços
Pandemia
Atuação técnica não é suficiente; é preciso convencer a sociedade
REG.
Uma reforma que reproduza institutos já conhecidos tem chances talvez duvidosas de produzir resultados concretos
Análise
De modo amplo, podem ambas ser tidas como técnicas de auxílio na tomada de decisão
Regulação
Dispensar a AIR, portanto, não diminui sua relevância
REG.
Entre o procedimento, as exceções e o nada