Função regulatória de fomento das contratações públicas na nova Lei de Licitações
Nova lei manteve função regulatória das contratações que se verificava na legislação anterior e trouxe avanços
Reg.
Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo
Últimas Notícias sobre Reg.
-
A CoronaVac, vacina produzida pela pela Sinovac Life Science Co em parceria com o Instituto Butantan. Foto: Divulgação Pandemia
Suspensão de testes com a CoronaVac e a mulher de César
Atuação técnica não é suficiente; é preciso convencer a sociedade
-
Crédito: Pexels REG.
Reforma Administrativa: um museu de grandes novidades
Uma reforma que reproduza institutos já conhecidos tem chances talvez duvidosas de produzir resultados concretos
-
Há dois modelos de manifestação: o conciso, com informações mais diretas e usado para o tomador de decisão entender o tema de forma rápida, e o mais completo, com estudos aprofundados. Crédito: Pixabay Análise
Anverso e reverso: proporcionalidade em sentido estrito ou análise de custo-benefício?
De modo amplo, podem ambas ser tidas como técnicas de auxílio na tomada de decisão
-
Startup Stock Photos Regulação
As exceções à análise de impacto e o dever de justificação
Dispensar a AIR, portanto, não diminui sua relevância
-
FOTO: LUCAS MERÇON / FLUMINENSE F.C./ Fotos Públicas -
Imagem: Pixabay REG.
A regulamentação da Análise de Impacto Regulatório na Administração Federal
Entre o procedimento, as exceções e o nada
-
O ex-ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles | Foto: Lula Marques Análise
Regulação ambiental, administração gerencial e ‘passar a boiada’
A fala de Ricardo Salles pode ser o sintoma de problema mais profundo
-
Crédito: Pixabay REG.
Reforma administrativa 4.0: uma defesa do Direito Administrativo raiz
Tecnologia já trouxe uma série de revoluções discretas na Administração Pública, mas ainda há um longo caminho
-
Crédito: Pexels Coronavírus
Homeschooling em tempos de quarentena?
Apesar do julgamento do RE 888.815, o tema se mantém em alta
-
Consulta por telemedicina. Crédito: Wikimedia Commons Pandemia
Um remédio para a telemedicina: menos regulação e mais boas práticas
A chave para o sucesso da telemedicina não é a tecnologia, mas como ela será utilizada para a prestação de cuidados
Recomendados
Processo tributário no século 21
Precedentes: ratio decidendi e obiter dictum
A transparência quanto aos elementos de uma decisão vinculante
FAKE NEWS
Barroso é relator de notícia-crime contra Bolsonaro sobre vacinação e Aids
Ministro deve comunicar o fato trazido pelos parlamentares à PGR, a quem cabe o oferecimento da denúncia
Perfil
Miriam Denise Xavier: ‘O rigor legal pode nos levar a cometer injustiças’
Desde 2016 no Carf, ela diz ser uma conselheira com 'mente cartesiana' em relação ao entendimento das leis
direito tributário
Contabilização do crédito tributário: basta decisão favorável do STF?
A realização do ganho só será praticamente certa após a definição final do caso de cada contribuinte
wikijota
PIS/Cofins na base de cálculo do PIS/Cofins: o que está em jogo na discussão?
Conceitos de receita e faturamento vêm do direito comercial e não podem ser usados de maneira distinta pelo tributário
Vaga
JOTA abre vaga de estágio em jornalismo em São Paulo
Vaga é exclusiva para pessoas negras. Buscamos estudante proativo(a) e interessado(a) em aprender a apurar e escrever
wikijota
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
LGPD
LGPD
LGPD e terceiro setor: oportunidade de regulamentação mais adequada
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Jotinhas
12ª edição
USP, Mackenzie e UFSC vencem maior competição de arbitragem e mediação da América Latina
Queda de braço
Guedes diz que valor do auxílio é ‘equilíbrio’ entre alas política e econômica
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil