Controle Público

Últimas Notícias

1. 

   Controle Público

   Tribunais de contas têm jurisdição sobre particulares contratados?

   Para o TCU, sim. Mas o direito comparado sugere se tratar de interpretação inusitada

   Conrado Tristão

2. 

   Controle Público

   Novo regulamento do TCU sobre acordos de leniência: algo mudou?

   Sensibilização do tribunal quanto à necessidade de ter postura mais colaborativa com demais instâncias de controle?

   Yasser Gabriel

3. 

   Controle Público

   O TCU e a deferência ao regulador: quando as aparências enganam

   Concordar com o resultado não é ser deferente

   Gustavo Leonardo Maia Pereira

4. 

   Controle Público

   O ‘conforto espiritual’ do TCU

   Por que os gestores públicos procuram o tribunal?

   André de Castro O. P. Braga

5. 

   Controle Público

   Para o TCU, qual o valor da lei?

   Se o poder geral de cautela tudo justifica, a lei perde sua razão de ser

   André Rosilho

6. 

   Controle Público

   Consequencialismo, evidências e o controle pelo TCU

   Tribunal deve considerar a leitura administrativa das evidências

   Juliana Bonacorsi de Palma

7. 

   Controle Público

   E se o controlador muda de ideia?

   Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB

   Yasser Gabriel

8. 

   Controle Público

   PEC do controle para a boa governança pública

   Estímulo ao controle de resultados visa criar subsídios ao gestor

   André Rosilho

9. 

   Controle Público

   Quanto o TCU controla as atividades-fim das agências reguladoras de infraestrutura?

   Pesquisa do Observatório do Controle da Administração Pública (USP) apresenta dados que ajudam nesse debate

   Juliana Bonacorsi de Palma

10. 

    Direito Público

    Novo controle sobre a regulação: uma lei sem donos

    Normas gerais de Direito Econômico podem ajudar a eficácia do estado regulador e a liberdade econômica

    Carlos Ari Sundfeld