Controle Público

Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

Tribunais de contas podem sustar contratos?

Nova lei de licitações reforça lógica constitucional

TCU
Foto: Flickr TCU

Últimas Notícias sobre Controle Público

  1. TCU
    Divulgação: TCU

    controle Público

    Licitação do 5G: crise de identidade na administração e no controle

    Interação entre TCU e ANATEL ilustra governança pública disfuncional e inconstitucional

  2. Crédito: Unsplash

    Controle Público

    Como o TCU aplica a LINDB?

    Pesquisa revela a necessidade de ajustes no processo de decantação da LINDB no TCU

    , , , , , ,

  3. tecnologia 5g
    Sessão do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    5G

    O plenário do TCU pode limitar o tempo de vista de ministro revisor?

    Para agilizar o julgamento da concessão do 5G, o TCU fez interpretação heterodoxa do Regimento Interno

  4. Ao TCU, a defesa sustentou que a medida cautelar seria incabível por não ter sido demonstrado o enriquecimento ilícito do acusado.

    Controle Público

    TCU e o aperfeiçoamento regulatório

    Como controlar sem se substituir ao regulador?

  5. Lavo Jato Aroldo Cedraz
    Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz. Foto Valter Campanato/Agência Brasil

    Controle Público

    O controle público e a reforma do Estado

    Será que devemos pensar em reformar o TCU?

  6. tcu
    Fachada do Tribunal de Contas da União, o TCU (Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme)

    controle público

    Uma nova competência do TCU?

    Projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa exige intervenção dos tribunais de contas nas soluções consensuais

  7. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) / Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Contexto fático e critérios para a aplicação de sanções pelo TCU

    TCU parece ter dificuldade de atender ao comando do § 2º do art. 22 da LINDB

  8. tcu
    Fachada do Tribunal de Contas da União, o TCU (Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme)

    Controle Público

    O preço do protagonismo

    Se o TCU é parte da decisão administrativa, faz sentido que tenha prazo para decidir?

    ,

  9. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Será que o TCU prefere ser temido?

    Em comunicado, TCU omite isenção de responsabilidade pessoal com base na LINDB

  10. vacinas
    Crédito: Unsplash

    Controle Público

    Controle, pandemia e apagão das canetas

    Contexto da pandemia demanda neutralização da insegurança jurídica

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão