Controle Público

Últimas Notícias sobre Controle Público

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   controle Público

   Licitação do 5G: crise de identidade na administração e no controle

   Interação entre TCU e ANATEL ilustra governança pública disfuncional e inconstitucional

   André Rosilho

2. 

   Controle Público

   Como o TCU aplica a LINDB?

   Pesquisa revela a necessidade de ajustes no processo de decantação da LINDB no TCU

   André de Castro O. P. Braga, André Rosilho, Conrado Tristão, Gabriela Duque, Mariana Vilella, Pedro A. Azevedo Lustosa, Vitória Damasceno

3. 

   5G

   O plenário do TCU pode limitar o tempo de vista de ministro revisor?

   Para agilizar o julgamento da concessão do 5G, o TCU fez interpretação heterodoxa do Regimento Interno

   Gilberto Mendes C. Gomes

4. 

   Controle Público

   TCU e o aperfeiçoamento regulatório

   Como controlar sem se substituir ao regulador?

   Daniel Bogéa

5. 

   Controle Público

   O controle público e a reforma do Estado

   Será que devemos pensar em reformar o TCU?

   Gustavo Leonardo Maia Pereira

6. 

   controle público

   Uma nova competência do TCU?

   Projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa exige intervenção dos tribunais de contas nas soluções consensuais

   Ricardo Alberto Kanayama

7. 

   Controle Público

   Contexto fático e critérios para a aplicação de sanções pelo TCU

   TCU parece ter dificuldade de atender ao comando do § 2º do art. 22 da LINDB

   Gabriela Duque

8. 

   Controle Público

   O preço do protagonismo

   Se o TCU é parte da decisão administrativa, faz sentido que tenha prazo para decidir?

   Vitória Damasceno, Pedro A. Azevedo Lustosa

9. 

   Controle Público

   Será que o TCU prefere ser temido?

   Em comunicado, TCU omite isenção de responsabilidade pessoal com base na LINDB

   André Rosilho

10. 

    Controle Público

    Controle, pandemia e apagão das canetas

    Contexto da pandemia demanda neutralização da insegurança jurídica

    Gabriela Duque