Controle Público

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   Juliana Bonacorsi de Palma

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   Análise

   Como será o controle público no pós-pandemia?

   Se nada mudar, as renegociações dos contratos de infraestrutura serão definidas pelo TCU, e não pelos reguladores

   Gustavo Leonardo Maia Pereira

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   Controle Público

   Parâmetros da LINDB em multas do TCU

   Tribunal tem recorrido à LINDB para fazer a dosimetria na aplicação de multas

   Yasser Gabriel

4. 

   Controle Público

   O que é erro grosseiro para o TCU?

   A segurança jurídica é obra coletiva de legisladores e controladores

   Eduardo Jordão, Conrado Tristão

5. 

   Controle Público

   TCU deve definir o calendário do Enem?

   Tribunal não é revisor de decisões do MEC

   Mariana Vilella

6. 

   Controle Público

   Tribunais de contas e a prescrição do ressarcimento ao erário

   STF aplicará nova tese ao TCU?

   Conrado Tristão

7. 

   Controle Público

   Simplificação do controle pelo Tribunal de Contas da União

   Resolução do Tribunal incorpora diretrizes da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

   André Rosilho

8. 

   Análise

   TCU e a desburocratização do controle

   Simplificação do controle é o melhor caminho para aperfeiçoar a gestão pública

   Daniel Bogéa

9. 

   Controle Público

   Como o TCU reagirá ao fim da imprescritibilidade?

   Decisão recente do STF exigirá adaptação dos órgãos de controle

   André de Castro O. P. Braga

10. 

    Controle Público

    TCU tem prazo para julgar concessão de aposentadoria?

    STF decidiu que sim, mas deixou espaço para interpretação

    Ricardo Alberto Kanayama