Controle Público

Últimas Notícias

1. 

   Controle Público

   PEC do controle para a boa governança pública

   Estímulo ao controle de resultados visa criar subsídios ao gestor

   André Rosilho

2. 

   Controle Público

   Quanto o TCU controla as atividades-fim das agências reguladoras de infraestrutura?

   Pesquisa do Observatório do Controle da Administração Pública (USP) apresenta dados que ajudam nesse debate

   Juliana Bonacorsi de Palma

3. 

   Direito Público

   Novo controle sobre a regulação: uma lei sem donos

   Normas gerais de Direito Econômico podem ajudar a eficácia do estado regulador e a liberdade econômica

   Carlos Ari Sundfeld

4. 

   Controle Público

   Controle de resultados nos subsídios da União

   Centralização do controle de subsídios públicos é positiva

   Yasser Gabriel

5. 

   Controle Público

   TCU aberto a críticas? Diálogo com a sociedade é exemplo a ser seguido

   Abertura à autocrítica denota maturidade institucional e revela que TCU está atento a seu impacto na vida pública brasileira

   André Rosilho

6. 

   Direito administrativo

   Retrospectiva do controle público no STF em 2018

   Julgados sugerem otimismo em 2019

   Juliana Bonacorsi de Palma

7. 

   Controle Público

   O TCU na pauta do Supremo: possibilidades e limites de controle

   A relação de ações judiciais no STF consideradas de especial relevância para o tribunal de contas

   Gilberto Mendes C. Gomes

8. 

   Controle Público

   O controle como burocracia

   Pesquisa mostra as dificuldades de o TCU evitar os riscos da burocratização

   Carlos Ari Sundfeld

9. 

   Inidôneo ao limite

   Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?

   Aplica-se a limitação de cinco anos à pena total cumulada?

   Yasser Gabriel

10. 

    Controle Público

    Pode o TCU inabilitar contratado a ocupar cargo público?

    Lei diz que essa sanção só se aplica a gestor de recursos públicos

    André Rosilho