Controle Público

Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

Quem dá as cartas na regulação?

Os riscos e benefícios do poder de agenda do TCU

Imagem: Pixabay

Últimas Notícias

  1. Sede do Tribunal de Contas da Espanha, em Madrid. Wikimedia Commons

    Controle Público

    Tribunais de contas têm jurisdição sobre particulares contratados?

    Para o TCU, sim. Mas o direito comparado sugere se tratar de interpretação inusitada

  2. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União - TCU. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Novo regulamento do TCU sobre acordos de leniência: algo mudou?

    Sensibilização do tribunal quanto à necessidade de ter postura mais colaborativa com demais instâncias de controle?

  3. aeroporto ANAC aviacao
    Imagem: Pixabay

    Controle Público

    O TCU e a deferência ao regulador: quando as aparências enganam

    Concordar com o resultado não é ser deferente

  4. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    O ‘conforto espiritual’ do TCU

    Por que os gestores públicos procuram o tribunal?

  5. TCU crédito Borowski/Domínio Público

    Controle Público

    Para o TCU, qual o valor da lei?

    Se o poder geral de cautela tudo justifica, a lei perde sua razão de ser

  6. TCU
    Crédito: Divulgação TCU

    Controle Público

    Consequencialismo, evidências e o controle pelo TCU

    Tribunal deve considerar a leitura administrativa das evidências

  7. Fachada TCE-SP. Divulgação

    Controle Público

    E se o controlador muda de ideia?

    Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB

  8. senado-federal-penhora
    Foto: Pedro França/Agência Senado

    Controle Público

    PEC do controle para a boa governança pública

    Estímulo ao controle de resultados visa criar subsídios ao gestor

  9. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Controle Público

    Quanto o TCU controla as atividades-fim das agências reguladoras de infraestrutura?

    Pesquisa do Observatório do Controle da Administração Pública (USP) apresenta dados que ajudam nesse debate

  10. Imagem: Pixabay

    Direito Público

    Novo controle sobre a regulação: uma lei sem donos

    Normas gerais de Direito Econômico podem ajudar a eficácia do estado regulador e a liberdade econômica

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos