Tribunal de Contas da União no Direito e na realidade
Livro reúne pesquisas acadêmicas do Observatório do TCU

Livro reúne pesquisas acadêmicas do Observatório do TCU
Controle Público
Tribunal aplica o art. 20 da LINDB para não impor débito a município
TCU
É ônus do TCU indicar sua jurisprudência pacificada com base em sólida metodologia
Controle público
Tribunal faria bem se multiplicasse iniciativas de debates sobre sua atuação
Controle público
Há dados que demonstrem a vantajosidade das soluções do controle para as contratações públicas?
Controle público
Independência institucional não justifica autoalienação das esferas punitivas
Controle público
STF inova ao sugerir que a autonomia seja levada a sério
Responsabilidade administrativa
Contratados pelo Estado não podem ser equiparados a gestores públicos
Controle Público
Investida do tribunal tende a gerar insegurança jurídica e benefícios duvidosos
Controle Público
TCU precisa explicar por que segue aplicando a súmula da imprescritibilidade
Controle Público
Para agir como regulador, Tribunal deveria mudar sua governança
Coluna Jazz
No novo álbum, trompetista-compositor lidera septeto da JLCO
Validade até 31/3
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
Futuro do Direito
Até que ponto a tecnologia beneficia o trabalho humano, sem o substituir?
Direito Empresarial
Uma boa solução de possíveis conflitos nos momentos pré-insolvência
Direito Tributário
Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos
COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Proporcionalidade
Direito da família
Arrecadação
WEBINAR DO JOTA
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
LGPD
Liberdade de expressão
Imprensa