Controle Público

Últimas Notícias

1. 

   Controle Público

   Quando provas do acordo de colaboração não são úteis para o TCU

   Tribunal pode minorar pena do colaborador ainda que as provas do acordo não tenham contribuído para sua investigação

   Yasser Gabriel

2. 

   Controle Público

   O TCU e a busca pela causalidade perdida

   Tribunal deveria criar instrumento para avaliar o impacto de inovações no setor público

   André de Castro O. P. Braga

3. 

   Controle Público

   Autocontenção do TCU?

   Problemas na execução da indisponibilidade de bens colocam em xeque a eficácia da cautelar

   André Rosilho

4. 

   Controle Público

   O novo regime de proteção da identidade do denunciante junto ao TCU

   Efetividade das denúncias depende de regulamentação

   Juliana Bonacorsi de Palma

5. 

   Controle Público

   TCU: órgão de controle externo ou revisor geral da administração?

   Tribunal deve estar atento ao risco de se substituir ao gestor

   Conrado Tristão

6. 

   Controle Público

   O STF controlando o controlador

   Assumirá o Supremo o papel de frear o movimento expansionista do TCU?

   Eduardo Jordão

7. 

   Controle Público

   Nas fronteiras do controle: deve o TCU abarcar o mundo com as mãos?

   Fiscalização de entidades privadas pelo TCU não é algo inédito ou pouco usual

   Daniel Bogéa

8. 

   Auditoria

   Determinações do TCU em fiscalização operacional?

   ‘Manual de auditoria operacional’ em consulta pública tem proposta controversa

   Conrado Tristão

9. 

   Responsabilidade

   Responsabilidade solidária em consórcio para o TCU

   Para TCU, ‘diga-me com quem andas, que direi quem tu és’ é insuficiente para punir

   Yasser Gabriel

10. 

    TCU

    O TCU e a responsabilização pessoal de reguladores

    Para punir, não basta a suposição de que o regulador poderia ter sido mais eficiente

    Gustavo Leonardo Maia Pereira