Controle Público

Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

Não existe processo grátis

Órgãos judiciais e de controle têm de impedir o início de processos sem filtro

Pixabay

Últimas notícias

  1. Angra 3. Crédito: Eletronuclear/Divulgação

    TCU

    Acordos de leniência nas decisões do TCU

    Acórdão 874/2018 trouxe premissas sobre como o tribunal deve considerar esses acordos em suas decisões

  2. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Administração Pública

    TCU: indutor da boa governança?

    Estudos técnicos não vinculantes podem ajudar a gestão pública

  3. Crédito : Pixabay

    Administração Pública

    Quais são os desafios do sistema brasileiro de controle?

    Legislação não se preocupou em dar equilíbrio e eficiência à rede de controles

  4. Brasília DF 22 04 2018. Foto: Agencia Brasilia

    Controle Público

    Compromissos na Lei da Segurança para Inovação Pública

    Lei 13.655/18 reforça e protege a gestão para viabilizar acordos no setor público

  5. Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU

    TCU

    Lei da Segurança para Inovação Pública reflete boas práticas do TCU

    Em alguns casos, tribunal já analisava a responsabilidade do gestor de modo realista, como prevê a lei

  6. Pixabay

    Controle Público

    Como argumentar pelas consequências no controle da gestão pública?

    Lei 13.655/18 garante o diálogo institucional

  7. Fonte: Agência Brasil

    TCU

    Onde está o fundamento do poder geral de cautela do TCU?

    Em decisões, TCU tem ampliado seu poder cautelar

  8. TCU. Divulgação

    TCU

    Mais ou menos inidôneo?

    TCU parece entender que a declaração de inidoneidade independe de critérios consistentes de dosimetria

  9. Crédito Carlos Humberto/SCO/STF

    TCU

    TCU tem prazo para cobrar prejuízo ao erário?

    Em liminar, STF fixa prazo de 5 anos

  10. Crédito: Valter Campanato/ABr

    STF

    O tempo de ressarcimento ao erário público é o presente

    Como o STF vai resolver as discussões pendentes sobre prescrição?

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Concorrência

Trabalho

Colunas

Artigos

Eleições 2018