Controle Público

Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

Por que o TCU suspendeu a publicidade sobre o pacote anticrime?

O Tribunal funcionou como censor da propaganda oficial?

Brasília - DF, 03/10/2019. Foto: Alan Santos/PR/Fotos Públicas

Últimas Notícias

  1. TCU, responsabilidade solidária
    Crédito: DIvulgação TCU

    Controle Público

    Quando provas do acordo de colaboração não são úteis para o TCU

    Tribunal pode minorar pena do colaborador ainda que as provas do acordo não tenham contribuído para sua investigação

  2. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    O TCU e a busca pela causalidade perdida

    Tribunal deveria criar instrumento para avaliar o impacto de inovações no setor público

  3. Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União - TCU. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Autocontenção do TCU?

    Problemas na execução da indisponibilidade de bens colocam em xeque a eficácia da cautelar

  4. Flickr/ Kate Ter Haar

    Controle Público

    O novo regime de proteção da identidade do denunciante junto ao TCU

    Efetividade das denúncias depende de regulamentação

  5. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU

    Controle Público

    TCU: órgão de controle externo ou revisor geral da administração?

    Tribunal deve estar atento ao risco de se substituir ao gestor

  6. Coaf
    Plenário do STF / Crédito: Ascom STF

    Controle Público

    O STF controlando o controlador

    Assumirá o Supremo o papel de frear o movimento expansionista do TCU?

  7. Foto: Flickr TCU

    Controle Público

    Nas fronteiras do controle: deve o TCU abarcar o mundo com as mãos?

    Fiscalização de entidades privadas pelo TCU não é algo inédito ou pouco usual

  8. TCU
    Crédito: Tribunal de Contas da União

    Auditoria

    Determinações do TCU em fiscalização operacional?

    ‘Manual de auditoria operacional’ em consulta pública tem proposta controversa

  9. TCU, responsabilidade solidária
    Crédito: DIvulgação TCU

    Responsabilidade

    Responsabilidade solidária em consórcio para o TCU

    Para TCU, ‘diga-me com quem andas, que direi quem tu és’ é insuficiente para punir

  10. TCU servidores
    Pedro França/Agência Senado

    TCU

    O TCU e a responsabilização pessoal de reguladores

    Para punir, não basta a suposição de que o regulador poderia ter sido mais eficiente

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos