Controle Público

Controle Público

André Rosilho, Carlos Ari Sundfeld, Grupo Público, Juliana Bonacorsi de Palma, Yasser Gabriel

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A Coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV.

TCU aberto a críticas? Diálogo com a sociedade é exemplo a ser seguido

Abertura à autocrítica denota maturidade institucional e revela que TCU está atento a seu impacto na vida pública brasileira

Solenidade de Posse do Ministro José Múcio Monteiro na Presidência do TCU. Crédito: Flickr TCU

Últimas notícias

  1. Sede do STF verde e amarelo. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Direito administrativo

    Retrospectiva do controle público no STF em 2018

    Julgados sugerem otimismo em 2019

  2. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Controle Público

    O TCU na pauta do Supremo: possibilidades e limites de controle

    A relação de ações judiciais no STF consideradas de especial relevância para o tribunal de contas

  3. Desenho para publicação em IstoÉ, 15.08.1990. Acervo Millôr Fernandes / IMS

    Controle Público

    O controle como burocracia

    Pesquisa mostra as dificuldades de o TCU evitar os riscos da burocratização

  4. Complexo do TCU / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Inidôneo ao limite

    Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?

    Aplica-se a limitação de cinco anos à pena total cumulada?

  5. TCU. Divulgação

    Controle Público

    Pode o TCU inabilitar contratado a ocupar cargo público?

    Lei diz que essa sanção só se aplica a gestor de recursos públicos

  6. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    Prevenção à corrupção: custe o que custar?

    Formalidades e exigências burocráticas devem passar pela análise de custo-benefício

  7. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    Algo que aprendi como árbitro em Direito Público

    Limitando os individualismos exuberantes, a arbitragem privilegia o Direito

  8. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Controle Público

    Lei de Improbidade Administrativa, uma lei ‘qualquer’?

    Objetivo da lei é punir tudo e todos a qualquer custo

  9. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Controle Público

    Indisponibilidade de bens de contratados pelo TCU: qual é o critério?

    Manejo da medida pode suscitar aplicação do art. 27 da LINDB

  10. TCU. Divulgação

    TCU

    Quem é o ‘administrador médio’ do TCU?

    LINDB exige que condutas sejam avaliadas a partir da realidade

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Concorrência

Trabalho

Colunas

Artigos

Eleições 2018