Últimas Notícias sobre Controle Público
-
-
Controle público
PL da Nova Lei de Licitações prestigia Tribunais de Contas na aplicação de sanções?
Nova lei propõe mais punição e protagonismo do controle
-
Controle público
O uso de cautelares e a rota de autocontenção do TCU
O sinuoso caminho da moderação do controle
-
Controle público
TCU e o mito da ‘jurisdição de contas’
Decisões do tribunal seriam imunes a revisão pelo Judiciário?
-
Controle público
Resolução 315 do TCU: início de uma revolução no controle?
Evidências sugerem que o TCU entrou em rota de autocontenção
-
Direito público
Orientação pacífica do STF e do STJ vincula o TCU?
TCU tem o ônus de dialogar com a jurisprudência dos tribunais superiores
-
-
Controle Público
TCU e o diálogo competitivo na nova Lei de Licitações
O parecer do controle não será opinativo