Últimas Notícias de Tércio Chiavassa
-
Direito Tributário
Fazenda dá ‘pontapé inicial’ para adoção de meios alternativos de resolução de conflitos
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre diálogo com contribuintes
-
Contribuinte
CARF aplica novas regras da LINDB a favor dos contribuintes
Posicionamento da CSRF reforça a necessidade de contribuintes defenderem novas regras da LINDB em temas tributários
-
Direito Tributário
Nova alteração na regra de ISS para agências de publicidade
São Paulo edita Decreto reconhecendo a exclusão de receitas de terceiros da base do imposto
-
Direito Tributário
O que mudou na base de cálculo do ISS para as agências?
Decreto de São Paulo não deve alterar recolhimento do ISS pelas agências de publicidade
-
Direito Tributário
Confaz autoriza mais um estado a isentar ICMS em energia
Incentivo fiscal decorre de políticas adotadas pelo país para incentivar adoção de energia solar
-
STJ
A ilegal inclusão da TUST e TUSD na base do ICMS
Em recente decisão, STJ coloca ilegalidade da tributação à prova
-
STJ
ISS – conceito de resultado do serviço exportado
Algumas tentativas legislativa e jurisprudencial de se pacificar a questão
-
Direito Tributário
Um novo ingrediente para a reforma tributária
Ideias vindas da sociedade: contribuintes estão na busca de soluções mais razoáveis
-
STF
O Supremo e a exigência da CIDE
Governo Federal busca limitar despesas e ampliar as fontes de receitas