Menu
Buscar

Mariana Monfrinatti Affonso de André

formada em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (“PUC/SP”), pós graduada em direito tributário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa de São Paulo (“Insper”), mestranda em direito tributário pela Faculdade Getúlio Vargas de São Paulo (“FGV/SP”), advogada senior em São Paulo, no escritório Pinheiro Neto Advogados.

Os impactos da crise no sistema tributário

Contribuintes podem buscar o direito de utilizar créditos escriturais de ICMS de estabelecimento transferido

Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

Últimas Notícias

  1. ato administrativo
    Crédito: Pixabay

    Poder judiciário

    Equivocada concepção do caráter vinculante dos Pareceres Normativos no âmbito do CMT

    Adoção indiscriminada de Pareceres Normativos pelo órgão administrativo retira sua independência garantida por lei

    , ,

  2. Crédito: Pixabay

    WOMEN IN TAX

    As incoerências do anexo de riscos fiscais da LDO

    Até que ponto a negligência na classificação dos passivos da Administração Pública afeta a ingerência de gastos públicos

  3. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributário

    Novo procedimento para imputação de responsabilidade tributária pela Receita

    A pretexto de sanar lacunas na aplicação de procedimentos, regulamentação enfraquece direito de defesa dos contribuintes

    ,

  4. Selic
    Regina Helena Costa Crédito Flick STJ / Sandra Fado

    Direito Tributário

    Vendas à Zona Franca de Manaus devem gerar créditos do Reintegra

    Há uma tendência de o STJ consolidar, de uma vez por todas, jurisprudência em suas duas Turmas acerca da discussão

    ,

  5. Imagem: Pixabay

    Tributário

    Restituição do ICMS-ST: Estado de SP desrespeita decisão do STF

    Tese definida pelo STF é muito objetiva, exatamente para definir, de uma vez por todas, a questão em debate

    , ,

  6. Pixabay

    STJ

    Caso Anhambi e os créditos de Pis e Cofins sobre frete na exportação

    Decisão do STJ traz fôlego para processos sobre extensão do conceito de ‘insumos’ para fins de apuração de créditos de PIS e COFINS

    , ,

  7. STJ

    Regime Monofásico: os créditos de PIS/COFINS na revenda

    As consequências da decisão do STJ no REsp 1.051.634/CE

    , ,

  8. Brasil, STF julgamento tributação sobre dividendos enviados para sócio no exterior
    Crédito Pixabay

    STJ

    ISS – conceito de resultado do serviço exportado

    Algumas tentativas legislativa e jurisprudencial de se pacificar a questão

    , ,

Recomendados

eleições 2020

Aprovômetro

Reforma tributária

reforma administrativa

LGPD

Regulação

Casa JOTA

TJSP