Mariana Monfrinatti Affonso de André

Associada de Pinheiro Neto Advogados

Novo procedimento para imputação de responsabilidade tributária pela Receita

A pretexto de sanar lacunas na aplicação de procedimentos, regulamentação enfraquece direito de defesa dos contribuintes

Marcos Santos/USP Imagens

Últimas Notícias

  1. Selic
    Regina Helena Costa Crédito Flick STJ / Sandra Fado

    Direito Tributário

    Vendas à Zona Franca de Manaus devem gerar créditos do Reintegra

    Há uma tendência de o STJ consolidar, de uma vez por todas, jurisprudência em suas duas Turmas acerca da discussão

    ,

  2. Imagem: Pixabay

    Tributário

    Restituição do ICMS-ST: Estado de SP desrespeita decisão do STF

    Tese definida pelo STF é muito objetiva, exatamente para definir, de uma vez por todas, a questão em debate

    , ,

  3. Pixabay

    STJ

    Caso Anhambi e os créditos de Pis e Cofins sobre frete na exportação

    Decisão do STJ traz fôlego para processos sobre extensão do conceito de ‘insumos’ para fins de apuração de créditos de PIS e COFINS

    , ,

  4. Brasil
    Crédito Pixabay

    STJ

    ISS – conceito de resultado do serviço exportado

    Algumas tentativas legislativa e jurisprudencial de se pacificar a questão

    , ,

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos