Leonardo A. B. Battilana

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1. 

   Tributação e Energia

   A tributação da inadimplência no âmbito do setor elétrico

   Vedação da suspensão da energia elétrica, imposta pela ANEEL, impactou fornecedores no âmbito econômico e tributário

   Leonardo A. B. Battilana, Guilherme Eleutério Martínez, Filipe Rezende do Amaral

2. 

   Tributação & Energia

   O Imposto Seletivo nas propostas de reforma Tributária

   Propostas demonstram distanciamento da realidade de urgente necessidade de preservação ambiental

   Leonardo A. B. Battilana, Manuela Britto Mattos dos Santos

3. 

   Julgamentos

   STF julgará a incidência do ICMS sobre demanda contratada na fatura de energia

   Esperamos que uma equivocada compreensão sobre os fenômenos não interfira no resultado do julgamento

   Leonardo A. B. Battilana, Fabio Tarandach

4. 

   Tributação & Energia

   Reforma tributária e os impactos no setor de energia elétrica

   Propostas de reforma vedam a concessão de benefícios, o que preocupa em razão da elevação da carga tributária

   Andréa Mascitto, Leonardo A. B. Battilana

5. 

   Fazenda

   Aplicação do CPC/15 na condenação de honorários de sucumbência em execuções fiscais

   Contribuintes ainda aguardam a aplicação da lei

   Tércio Chiavassa, Leonardo A. B. Battilana

6. 

   Direito Tributário

   Energia elétrica: lei exclui ICMS sobre demanda contratada não utilizada em SP

   Medida do estado de São Paulo vem em um bom momento para se adequar ao entendimento já pacificado pelo STJ

   Andréa Mascitto, Leonardo A. B. Battilana, Fabio Tarandach

7. 

   STF

   STF reativa discussão sobre incidência do IRPJ e da CSL

   Sobre os valores de SELIC aplicados na repetição do indébito

   Sérgio Farina Filho, Leonardo A. B. Battilana, Fabio Tarandach

8. 

   Direito Tributário

   Mais um passo para o fim da Guerra Fiscal

   Projeto traz o fim da unanimidade para convalidação dos incentivos fiscais já concedidos

   Sérgio Farina Filho, Diego Caldas Rivas de Simone, Leonardo A. B. Battilana, Fabio Tarandach

9. 

   Direito Tributário

   Confaz autoriza mais um estado a isentar ICMS em energia

   Incentivo fiscal decorre de políticas adotadas pelo país para incentivar adoção de energia solar

   Tércio Chiavassa, José Roberto Oliva Júnior, Leonardo A. B. Battilana

10. 

    STJ

    A ilegal inclusão da TUST e TUSD na base do ICMS

    Em recente decisão, STJ coloca ilegalidade da tributação à prova

    Tércio Chiavassa, Andréa Mascitto, Leonardo A. B. Battilana