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A exceção às avessas no Brasil
Em uma sociedade pobre, desigual e instável, há algo mais perigoso que ‘intervir’ na política: não fazer nada
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Pode Jair Bolsonaro qualificar igrejas como serviços essenciais?
Decreto, a par de garantir a liberdade religiosa, pode representar uma intervenção ainda maior do Estado na igreja
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O uso político das emendas constitucionais pelo Congresso Nacional
Promulgação e publicação de ECs não pode ser discricionária, principalmente em momento de tensão entre os Poderes
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Coronavírus e a ampliação do Plenário Virtual do STF
Decisão reforça tendência do Tribunal em privilegiar a atuação individual e individualista dos ministros?
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Pode um parlamentar ser réu no Supremo por crime de opinião?
Resposta tem relação com a definição do alcance de duas prerrogativas: foro privilegiado e imunidade material
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Audiência pública sobre juiz de garantias: os escolhidos de Fux
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Nepotismo e cargos políticos: a exceção, a ‘exceção da exceção’ e a indefinição do STF
Afinal, poderia o presidente nomear um de seus filhos para cargos de embaixador, secretário ou ministro?
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Presidente não é deputado: a responsabilidade de Bolsonaro por suas palavras e opiniões
No Direito brasileiro, o presidente não está imune às consequências jurídicas do que diz no exercício do mandato