A exceção às avessas no Brasil
Em uma sociedade pobre, desigual e instável, há algo mais perigoso que ‘intervir’ na política: não fazer nada
Daniel Vargas
Últimas Notícias
-
Antonio Cruz/ABr STF
Zavascki e Janot reagem à crise na Justiça: dá pra consertar?
Para quem vê crise democrática ganhando corpo, a leitura é menos política e mais institucional
-
STF
Crise constitucional brasileira? A desarmonia entre os poderes
Entre a rotina democrática e a iminência de uma crise institucional.
-
STF
Federalismo e meio ambiente: o Supremo não é a solução
Decisão do STF não preenche vazio entre direito ambiental e federativo.
Recomendados
INFRAESTRUTURA
Tarcísio: “reequilíbrios não serão salvação para quem já estava inadimplente”
“A crise não apaga o passado”, diz ministro da Infraestrutura em webinar do JOTA em parceria com CCR
Franchising
Incide ISS sobre contratos de franquia, decide STF
Tese favorável às fazendas municipais foi fixada em repercussão geral por oito votos a dois
Meio ambiente
TJDFT mantém lei distrital que obriga sejam substituídos canudos e copos plásticos
Para desembargadores, DF atuou dentro de sua esfera de competência para legislar sobre tema de interesse local
Armamentos
Exército defende no STF nova portaria que revogou normas de controle de armas
Para instituição, portarias forma revogadas por razões técnicas no âmbito da autotutela da Administração Pública
Planos de Saúde
Rescisão unilateral de plano coletivo deve ser notificada também ao beneficiário
Para a 3ª Turma do STJ, não basta a operadora comunicar o fim do contrato somente à empresa fere o CDC
Marco Civil da Internet
Entidades e empresas veem PL anti-fake news como um risco à liberdade de expressão
Para elas, responsabilização de provedores incentivaria censura de conteúdos. PL está pautado no Senado no dia 2 de junho
Justiça
Audiências Virtuais
TRT15: OAB-SP pede ao CNJ suspensão de punições por ausência em audiências virtuais
OAB
Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher
Carreira
Prova da OAB
Exame de Ordem: segunda fase da Prova da OAB é adiada para 30 de agosto
Pandemia
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspende contrato de estagiários
Tributário
Coronavírus
Prazos permanecem suspensos na Receita Federal até 30 de junho
COVID-19
Vetos à lei do auxílio a estados e municípios reduzem repasses, diz Comsefaz
Legislativo
Jair Bolsonaro
Bolsonaro tem pior inclinação na avaliação para segundo ano de governo
Aprovômetro
Imposto sobre grandes fortunas: 9 projetos no Congresso pretendem criar taxa
Coberturas Especiais
Inovação
Governo federal lança programa de modernização de órgãos públicos
Análise
Mentiras, equívocos e liberdade de expressão
Trabalho
Pandemia
Critério da transcendência usado no TST pode impactar casos sobre coronavírus
Direito do Trabalho
TRT10: Uso ou porte de maconha no intervalo do trabalho não gera justa causa
Colunas
Pandemia
Covid-19: por que não se investiu antes em vacina?
Pandemia
Extensão de prazo dos contratos de parceria por reequilíbrio econômico-financeiro
Artigos
Tributação
Restituição de indébito PIS/Cofins
Análise