Últimas Notícias sobre STF
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Falha técnica
Sistema de busca processual do STF trava com procura por grandes litigantes
Quando se busca por empresas como Petrobras e Bradesco ou por entes públicos, como a União, sistema sai do ar
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Repercussão geral
STF pode fazer audiência pública sobre prova obtida em revista íntima em presídio
Fachin aguarda manifestações das partes e da PGR sobre necessidade da realização de ‘eventual’ audiência pública
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STF
Toffoli revoga decisão de Marco Aurélio e libera voto secreto na eleição do Senado
Presidente do STF justificou que deve haver ‘simetria’ nas eleições da Câmara e do Senado
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ADPF
Toffoli rejeita ação que pretendia impedir fim do Ministério do Trabalho
Para ministro, entidade não tinha legitimidade para ingressar com a ADPF. Há outra ação sobre o tema pendente
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Mandado de Segurança
Toffoli nega ação de Kim Kataguiri e mantém voto fechado na eleição da Câmara
O ministro listou diversos países em que o Parlamento tem eleição fechada e ressaltou a harmonia entre Poderes
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Extinto
PDT entra com ação no STF contra extinção do Ministério do Trabalho
Partido apresentou ADI contra a primeira medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro
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SUPRA
A (inexistente) imunidade parlamentar de congressistas (apenas) eleitos
Imunidade parlamentar tem características específicas que ditam sua abrangência e jurisprudência do STF tem tido entendimento restritivo
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Urgência
PGR pede que STF julgue logo ação para isentar doentes graves de Imposto de Renda
Dodge quer que todas as pessoas, e não somente aposentados, usufruam de isenção