O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (8/1), ação de inconstitucionalidade contra os dispositivos da Medida Provisória 870/2019 – a primeira do Governo Jair Bolsonaro – que extinguiram o Ministério do Trabalho, distribuindo a sua competência pelos ministérios da Cidadania, da Economia e da Justiça e Segurança Pública. A […]
Extinto
PDT entra com ação no STF contra extinção do Ministério do Trabalho
Partido apresentou ADI contra a primeira medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login