Últimas Notícias sobre Do Supremo
-
ADI
PSL contesta no STF nova lei que criou crime de denunciação caluniosa em eleição
Partido de Jair Bolsonaro diz que novo tipo penal ‘acaba por inibir as manifestações do pensamento político’
-
PGR
Em última sessão, Dodge pede atenção a ‘sinais de pressão sobre a democracia’
Sessão foi marcada por homenagens e recados sobre a independência do Ministério Público
-
Controle de epidemias
STF valida uso de aeronaves para dispersão de inseticida contra Aedes aegypti
Voos para pulverização de veneno só poderão ocorrer depois de autorização de autoridade sanitária
-
Crise fiscal
STF suspende emenda à Constituição goiana que alterava limite de gastos com pessoal
Colegiado analisou pedido de liminar e decidiu suspender os efeitos da medida até que o mérito seja apreciado
-
MP 884
STF: PGR apoia ação do PSB contra reedição de MP sobre cadastro rural
Dodge entende que presidente Jair Bolsonaro tentou reeditar o conteúdo da MP 867/2018, que perdeu a eficácia
-
Julgamentos
Sessão do STF – 11/09/2019
Na pauta: ressarcimento de dano ambiental, uso de aeronaves no combate ao Aedes aegypti e isenção tributária de entidades filantrópicas
-
Lava Jato
Por maioria, 2ª turma do STF rejeita denúncia contra ministro do TCU Aroldo Cedraz
Para ministros, inquérito não apresentava elementos mínimos para indicar que ele tivesse praticado tráfico de influência