Do Supremo

Julgamentos

Sessão do STF – 11/09/2019

Na pauta: ressarcimento de dano ambiental, uso de aeronaves no combate ao Aedes aegypti e isenção tributária de entidades filantrópicas

STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (11/09), sessões de julgamento na parte da manhã, a partir das 9h30, e à tarde, às 14h. Pela manhã, a pauta conta com temas ligados a recursos hídricos (ADI 6211) e prescrição de ressarcimento de dano ambiental (RE 654833). +JOTA: Assine o JOTA e não deixe de ler […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.