Do Supremo

Julgamentos

Sessão do STF – 11/09/2019

Na pauta: ressarcimento de dano ambiental, uso de aeronaves no combate ao Aedes aegypti e isenção tributária de entidades filantrópicas

STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (11/09), sessões de julgamento na parte da manhã, a partir das 9h30, e à tarde, às 14h.

Pela manhã, a pauta conta com temas ligados a recursos hídricos (ADI 6211) e prescrição de ressarcimento de dano ambiental (RE 654833).

Na pauta da sessão das 14h, está a ADI 5592, em que se discute o uso de aviões para pulverização no combate ao mosquito Aedes aegypti. O julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Dias Toffoli e Celso de Mello.

Também na pauta estão os embargos de declaração apresentados nos autos das ADIs 2028, 2036, 2228 e 2621 e no RE 566622, que discutem isenção tributária de entidades filantrópicas.

Há também recurso em que se discute se a Caixa Econômica Federal (CEF) deve figurar como parte em processos envolvendo seguro habitacional para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Veja a pauta completa.

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