Do Supremo

Julgamentos

Sessão do STF – 12/09/2019

Na pauta: processos constantes de listas de julgamento

MP, ameaça, ICMS, Justiça do Trabalho
Supremo Tribunal Federal. Crédito: Ascom STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quinta-feira (12/09), sessão plenária. Na pauta, julgamento de processos constantes de listas de julgamento. Na sessão de ontem (11/09), os ministros decidiram que é válido o uso de aeronaves para dispersão de inseticida contra Aedes aegypti. Além disso, a Corte suspendeu emenda à Constituição goiana que alterava limite […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.