STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Supra

   Reforma do Supremo Individual: resistência dos ministros não fará a pauta sumir

   STF é o principal intérprete de seus próprios poderes – e, ao lê-los, vem sendo bastante generoso consigo mesmo

   Diego Werneck Arguelhes

2. 

   STF

   Dias Toffoli toma posse na presidência do STF no dia 13 de setembro

   Ministro diz que desafios são gigantescos

   Redação JOTA

3. 

   Anvisa

   11 ações para uso de aditivos em cigarros foram abertas após decisão do STF

   Justiça já rejeitou 4 liminares e aceitou 3; grandes marcas estão protegidas por decisões mais antigas

   Mateus Vargas

4. 

   STF

   Gilmar Mendes já soltou 37 investigados da Lava Jato no Rio

   Ministro tem argumentado que prisões podem ser substituídas por medidas menos gravosas. Veja a lista

   Márcio Falcão

5. 

   Aborto

   ‘STF precisa zelar por sua autoridade, antes que fazer justiça constitucional’

   Para cientista político Rogério Arantes, questão do aborto poderá ser revista pelo Legislativo depois de decisão do STF

   Felipe Recondo

6. 

   STF

   AGU rebate no STF ação de 24 governadores que querem partilha na DRU

   Manifestação classifica de afirmação genérica de suposta prática contrária à Constituição alegada pelos governadores

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   Fachin homologa desistência de pedido de Lula para suspender efeitos da condenação

   Defesa recuou para evitar discussão sobre inelegibilidade

   Márcio Falcão

8. 

   ICMS

   OAB irá ao STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa

   Sistemática para recolher ICMS, para a OAB, seria incompatível com conhecimento técnico dos optantes do Simples

   Jamile Racanicci