Márcio Falcão

<p>Um dos principais críticos do juiz federal Marcelo Bretas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, já determinou a soltura de 37 investigados da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e de seus desdobramentos. As liberdades foram concedidas entre abril de 2017 e esta terça-feira (7/8) quando acabaram beneficiados Daurio Speranzini Junior, executivo da GE e ex-executivo da Philips; Miguel Iskin, da Oscar Iskin; e Gustavo Stellita, sócio de Iskin em outras empresas.</p>
<p>Na maioria de suas decisões, o ministro tem entendido que as prisões decretadas pelo juiz Marcelo Bretas para os investigados da Lava Jato no Rio são determinadas a partir de supostos fatos criminosos ocorridos há muito tempo, sendo que os casos podem ser enquadrados por outras medidas restritivas menos gravosas que a prisão.</p>
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<p>Alguns dos investigados foram beneficiados mais de uma vez por decisões do ministro, como o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como rei do ônibus,  e Lelis Teixeira, o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes  de Passageiros do Estado do Rio, que tiveram três liminares.</p>
<p>Ontem, Mendes<a href="https://www.jota.info/stf/gilmar-mendes-suspende-acao-penal-de-jacob-barata-filho-com-bretas-07082018"> suspendeu a tramitação na Justiça Federal do Rio</a> de ação penal na qual o Barata Filho foi denunciado por efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do país. A decisão vale até que o Supremo avalie habeas corpus que questiona a competência para julgar ação penal contra o empresário, que é conhecido como rei do ônibus.</p>
<p>Em relação ao caso do executivo da GE, os investigadores afirmam que foi apreendido em  sua residência um dossiê referente a Israel Masiero, ex-funcionário da Philips que denunciou um esquema de cartelização no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e que isso aponta que Speranzini coloca e em risco a investigação. O ministro discordou.</p>
<p>"Registro que o paciente (Speranzini) não mais dirige a Philips, sendo atual CEO (executivo) da GE, empresa que não é investigada no âmbito da operação. Ora, se a Philips é a investigada, e o paciente não é mais seu CEO, não ficou demonstrado, no decreto de prisão, como o paciente conseguiria dar continuidade, até os dias atuais, às supostas irregularidades praticadas no âmbito da empresa da qual já se retirou", afirmou.</p>
<p>Sobre Iskin e Estellita, o ministro entendeu que os novos decretos de prisão não trouxeram fatos novos. Isso porque os dois já tinham sido soltos por Gilmar quando foram presos em abril de 2017.</p>
<p>Em manifestação ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão de Iskin sob argumento de que o esquema criminoso liderado por Miguel Iskin e Gustavo Estellita é bem mais amplo do que aquele conhecido até o momento da deflagração da operação. “</p>
<p>"Os novos fatos revelados detalham como os empresários agiram ao longo dos anos para ocultar e dar aparência de legalidade aos recursos oriundos dos crimes de fraudes a licitações, cartel e organização criminosa”, afirma Raquel Dodge.</p>
<p>Além disso, a procuradora-geral reforça que há indicativos de que grande parcela dos recursos ilícitos obtidos irregularmente pelos envolvidos ainda permanece oculto no Brasil e no exterior. A avaliação é de que, caso permaneçam em liberdade, esse patrimônio pode ser usufruído e dilapidado pelos empresários.</p>
<p>Em nota, o advogado Marcelo Sedlmayer, da Sedlmayer e Magalhães Advocacia, a liberdade dos dois clientes, Miguel Iskin e Gustavo Estellita, decretada pelo ministro Gilmar Mendes, mostra que não houve fundamento novo a justificar as prisões preventivas. Sedlmayer também acredita que a decisão representa a efetiva prestação jurisdicional. O respeito à lei.</p>
<p>"A liberdade dos pacientes demonstra a ilegalidade das prisões, que foram fundamentadas de modo precário, sem os requisitos do art. 312 do CPP, remoendo fatos já citados na operação fratura exposta e voltados a episódios bastante pretéritos", diz o texto.</p>
<h3>Veja os investigados que foram soltos:</h3>
<div>Flávio Godinho</div>
<div>Eike Batista</div>
<div>Jacob Barata Filho</div>
<div>Lélis Teixeira</div>
<div>Octacilio de Monteiro</div>
<div>Claudio de Freitas</div>
<div>Marcelo Traça</div>
<div>Eneas Bueno</div>
<div>Dayse Neves</div>
<div>Rogério Onofre</div>
<div>David Augusto</div>
<div>Miguel Iskin</div>
<div>Gustavo Estellita</div>
<div>Marco Antônio de Luca</div>
<div>Sérgio Côrtes</div>
<div>Orlando Diniz</div>
<div><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 1.125em; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">Milton Lyra</span></div>
<div>Ricardo Rodrigues</div>
<div>Marcelo Sereno</div>
<div><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 1.125em; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">Carlos Pereira </span></div>
<div>Adeilson Telles</div>
<div>Marcelo Martins</div>
<div>Arthur Pinheiro Machado</div>
<div>Marcos Lips<span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 1.125em; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;"> MARCOS LIPS</span></div>
<div>Carlos Martins</div>
<div>Sandro Lahmann</div>
<div><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 1.125em; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">Cesar Monteiro</span></div>
<div>Sergio da Silva</div>
<div>Hudson Braga</div>
<div><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 1.125em; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">Paulo Sergio Vaz</span></div>
<div>Athos Albernaz</div>
<div>Rony Hamoui</div>
<div>Oswaldo Prado Sanches</div>
<div>Antonio Albernaz</div>
<div>Roberta Prata</div>
<div>Marcelo Rzezinski</div>
<div>Daurio Júnior</div>


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JOTA

Ministro tem argumentado que prisões podem ser substituídas por medidas menos gravosas. Veja a lista 

Gilmar Mendes já soltou 37 investigados da Lava Jato no Rio

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