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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. juri, multa
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Greve dos caminhoneiros

    Alexandre de Moraes suspende multas a 151 empresas até audiência pública

    Multas não serão cobradas de transportadoras até que a audiência conjunta, marcada para 20 de agosto, seja realizada

  2. Armas; porte de arma para procuradores do estado
    Crédito: Pixabay

    STF

    Ação que pede regulamentação do comércio de armas de fogo está parada há 1 ano

    Caso está sob relatoria do ministro Celso de Mello; autores argumentam que comércio de armas não está regulamentado

  3. execução
    Processos no STF / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    STF

    Ação sobre contagem de prazo de prescrição de execução penal está parada no STF

    Posicionamento do Ministério Público diverge de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

  4. A presidente tomou a decisão em ação protocolada pela OAB. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Cármen Lúcia divulga a pauta de julgamentos do fim de sua gestão

    Em meio a período eleitoral, ministra opta por casos de impacto social, mas Corte terá que enfrentar caso Lula

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  5. Lula
    Foto: Ricardo Stuckert

    STF

    Veja as três novas frentes da batalha jurídica de Lula no STF por liberdade

    Fachin rebate defesa de Lula e pede que advogados esclareçam se pedem discussão sobre inelegibilidade

  6. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Reforma Trabalhista

    STF declara constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória

    Maioria dos ministros entendeu que a mudança na legislação foi uma decisão legítima do Congresso

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  7. Crédito presumido
    Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Barroso blinda delegado responsável por inquérito dos Portos

    Ministro autoriza investigações prosseguirem durante recesso e vai ouvir PGR sobre mais tempo para análise do caso

  8. STF; pauta
    Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo

    Sessão do STF – 29/06/2018

    Ministros devem voltar a discutir pontos da reforma trabalhista, como a contribuição sindical