Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Greve dos caminhoneiros
Alexandre de Moraes suspende multas a 151 empresas até audiência pública
Multas não serão cobradas de transportadoras até que a audiência conjunta, marcada para 20 de agosto, seja realizada
-
STF
Ação que pede regulamentação do comércio de armas de fogo está parada há 1 ano
Caso está sob relatoria do ministro Celso de Mello; autores argumentam que comércio de armas não está regulamentado
-
STF
Ação sobre contagem de prazo de prescrição de execução penal está parada no STF
Posicionamento do Ministério Público diverge de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
-
STF
Cármen Lúcia divulga a pauta de julgamentos do fim de sua gestão
Em meio a período eleitoral, ministra opta por casos de impacto social, mas Corte terá que enfrentar caso Lula
-
STF
Veja as três novas frentes da batalha jurídica de Lula no STF por liberdade
Fachin rebate defesa de Lula e pede que advogados esclareçam se pedem discussão sobre inelegibilidade
-
Reforma Trabalhista
STF declara constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória
Maioria dos ministros entendeu que a mudança na legislação foi uma decisão legítima do Congresso
-
STF
Barroso blinda delegado responsável por inquérito dos Portos
Ministro autoriza investigações prosseguirem durante recesso e vai ouvir PGR sobre mais tempo para análise do caso
-
Supremo
Sessão do STF – 29/06/2018
Ministros devem voltar a discutir pontos da reforma trabalhista, como a contribuição sindical