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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Ministros Luiz Fux e Luis Roberto Barroso. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    ADPF

    STF tem dois votos pela constitucionalidade da terceirização de atividade-fim

    Barroso e Fux afirmam que a terceirização não precariza direitos trabalhistas nem viola a Constituição

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  2. artistas; MPF
    Ministério Público Federal em São Paulo / Crédito: Divulgação

    STF

    MPF-SP debate implementação de acordos de não persecução penal

    Evento ocorrerá na sede da procuradoria da República no dia 24 de setembro

  3. monocráticas imposto de renda - ICMS; Moro; Marco Aurélio contrato de trabalho
    Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    "Apologia ao estupro"

    Para Marco Aurélio, fato de Bolsonaro ser réu gera insegurança à candidatura

    Ministro diz que STF pode fazer interpretação da Constituição semelhante à possibilidade de réu assumir a Presidência

  4. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    DPU quer que STF dê logo o indulto de Natal a quem só tem pena restritiva

    Benefício está suspenso por liminar da presidente do Supremo há quase oito meses

  5. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo

    Sessão do STF – 22/08/2018

    Na pauta: terceirização de atividade-fim

  6. Sessão plenária no STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Aborto

    Quando ADPF do aborto for julgada, composição do STF será outra

    Para André Rufino do Vale, contudo, Congresso seria foro mais adequado para discussão

  7. Ex-ministro José Dirceu. Foto. Fotos públicas / Lula Marques

    Habeas corpus

    Em nova derrota para Lava Jato, 2ª Turma do STF mantém em liberdade José Dirceu

    O colegiado entendeu que deve-se aguardar o julgamento do recurso da defesa pelo STJ para executar a pena

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  8. Foto : Carlos Moura/SCO/STF

    2ª Turma

    STF começa a julgar recursos contra HCs de Gilmar a presos da Lava Jato

    Julgamento de HC concedido a doleiro estava 2 a 2 quando foi interrompido por pedido de vista de Lewandowski

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