Aborto

Quando ADPF do aborto for julgada, composição do STF será outra

Para André Rufino do Vale, contudo, Congresso seria foro mais adequado para discussão

Felipe Recondo

Brasília

22/08/2018 07:21 Atualizado em 22/08/2018 às 15:47

Sessão plenária no STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Certamente, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, não será julgada até o final deste ano. O mais provável, na visão de André Rufino do Vale, procurador federal e professor do Instituto de Direito Público (IDP), é que quando o julgamento ocorrer a […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Já é assinante? Login