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Dias Toffoli toma posse na presidência do STF no dia 13 de setembro

Ministro diz que desafios são gigantescos

insignificância Toffoli
Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira (8/8) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. A votação é protocolar, seguindo o critério de que fica com o cargo o integrante mais antigo do tribunal que ainda não ocupou a chefia do Judiciário. O vice-presidente será Luiz Fux.

Os ministros tomarão posse nos cargos em 13 de setembro, 17h, quando termina o mandato da ministra Cármen Lúcia.

Após a votação, Cármen Lúcia desejou que a nova gestão tenha “um período profícuo e mais calmo.”Com toda a certeza, teremos um tribunal e um Brasil muito melhor”, disse.

Toffoli agradeceu a confiança dos colegas e disse que a gestão de Cármen Lúcia foi “tranquila e firme nesses dois anos tão difíceis para a nação brasileira”. O ministro também agradeceu o diálogo que a presidente sempre manteve com ele, que é o atual vice-presidente, sobre a gestão da Corte.

“Este é um princípio republicano que esta Corte segue há décadas, o da rotatividade entre os seus integrantes. A responsabilidade deste encargo é enorme e os desafios são gigantescos”.

O ministro disse que é necessária mais democracia, mais representação e atuação das pessoas na formação da Nação. Isso porque o país está em construção, sendo que é preciso ter instituições mais responsáveis, transparentes e que mostrem à sociedade o que estão efetivamente realizando.

Segundo Toffoli, o Supremo, como guardião da Constituição deve ser o timoneiro seguro e prudente na busca para alcançar a redução das desigualdades sociais no país.

Toffoli, 50 anos, assume a presidência do Supremo  em meados de setembro. Toffoli já começou há semanas a trabalhar internamente para reunir informações que o ajudem no planejamento de sua gestão. Em conversas reservadas com ministros, ex-ministros e a área técnica do tribunal, Toffoli, que já definiu seus principais assessores, vai reunindo elementos para definir suas prioridades. Entre elas, estão mudanças nas regras internas da Corte e a relação do Supremo com outros Poderes.

Desde 2009 na Corte, o ministro é conhecido pelo perfil negociador e conciliador e tem pregado a defesa institucional do Supremo, que enfrenta um dos momentos de maior conflagração de toda sua história. Toffoli tem dito a interlocutores que é preciso reconstruir pontes internas e externas.

Apaixonado por números e estatísticas, o ministro deve trabalhar pela confecção de uma grande base de dados da Justiça brasileira – ele divulga semestralmente um balanço das atividades de seu gabinete.

Há expectativa de que enfrente questões polêmicas como os salários e as férias no Judiciário. O ministro costuma ser elogiado entre seus pares por montar uma equipe de assessores competentes.

Ao longo de sua trajetória no STF, o ministro se tornou um dos mais críticos da Operação Lava Jato entre os integrantes da Corte. Defende maior interlocução do Supremo com o Legislativo e o Executivo – onde teve largas experiências profissionais. Há quem diga que, em seus votos, exista um certo ativismo, uma vez que costuma sugerir em diversos julgamentos polêmicos uma terceira via como solução viável para a definição dos casos. Também tem trabalhado para se desvincular da sombra de seu passado de advogado do PT – o que na opinião de advogados que acompanham o STF ele já conseguiu faz tempo.


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