STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Omissão legislativa

   Maioria do STF vota para enquadrar homofobia no crime de racismo

   Julgamento continua em 5 de junho. Ainda está em aberto se Congresso terá prazo para discutir uma lei específica

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Reação

   Celso de Mello: é ‘superlativa intolerância’ impeachment por voto sobre homofobia

   Deputados acionaram Senado após votos do decano, Fachin, Barroso e Moraes para reconhecer omissão do Congresso

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Reação

   Rede faz nova ofensiva no STF contra mudanças no decreto de posse e porte de armas

   Partido diz que mesmo com alterações regras afrontam a Constituição e o Estatuto do Desarmamento

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Política pública

   STF mantém que paciente pode acionar na Justiça qualquer ente público por tratamento

   Ministros mantiveram a chamada responsabilidade solidária entre União, Estados e municípios

   Márcio Falcão, Hyndara Freitas

5. 

   Sem provocação

   Anamatra contesta mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

   Entidade afirma ao STF que novas regras fazem juízes agirem sem provocação e em substituição ao Legislativo e Executivo

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 23/05/2019

   Na pauta: medicamentos de alto custo e criminalização de homofobia e transfobia

   Redação JOTA

7. 

   Supremo

   A voz da sociedade civil no controle concentrado de constitucionalidade

   Uma crítica à jurisprudência do STF que restringe a legitimidade das entidades de classe de âmbito nacional

   Matheus George Gouvêa da Nóbrega

8. 

   Novo entendimento

   Fachin rejeita pedidos de liberdade de deputados estaduais do Rio

   Ministro apontou questão processual. STF entendeu que parlamentar estadual só pode ser preso em flagrante

   Márcio Falcão