Julgamentos

Sessão do STF – 23/05/2019

Na pauta: medicamentos de alto custo e criminalização de homofobia e transfobia

Redação JOTA

23/05/2019 13:45 Atualizado em 23/05/2019 às 19:13

autarquias — Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar, nesta quinta-feira (23/05), em sessão plenária, a responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde (RE 855178). O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, informou que a sessão terá início com a fixação da tese sobre o julgamento para efeito de repercussão geral. Na sessão […]

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