Do Supremo

Reação

Rede faz nova ofensiva no STF contra mudanças no decreto de posse e porte de armas

Partido diz que mesmo com alterações regras afrontam a Constituição e o Estatuto do Desarmamento

decretos armas bolsonaro

O partido Rede Sustentabilidade não perdeu tempo. Autor da primeira ação no Supremo Tribunal Federal contra o Decreto 9.785 do presidente Jair Bolsonaro – que ampliou e facilitou as condições para posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição – o partido ajuizou, nesta quinta-feira (23/5), nova arguição de descumprimento de preceito fundamental […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.