STF

Últimas Notícias sobre STF

1. 

   Novo depoimento

   Relatório da PF aponta divergência com delator sobre repasses a Paulinho da Força

   Relatório mostra 4 repasses que totalizaram R$ 1,8 mi, mas ex-presidente da Odebrecht Ambiental falou em R$ 1 mi

   Márcio Falcão

2. 

   Análise Supra

   Em decisões judiciais, (escrever) menos é mais

   Aumentar a quantidade de argumentos não aumenta necessariamente a qualidade da decisão

   Fernando Leal

3. 

   estratégia PGR

   Fachin arquiva crime eleitoral de ministro do TCU e envia corrupção e lavagem ao Paraná

   Delatores da OAS apontam acerto sobre suposta propina de R$ 4 milhões para Vital do Rêgo

   Márcio Falcão

4. 

   Corte

   A difícil tradução da expressão ‘Freedom of Speech’

   Semelhanças entre New York Times v. Sullivan com o momento atual vivido no Brasil assustam

   Rafael Wobeto Pinter

5. 

   Créditos de IPI

   Amazonas estima em R$ 900 mi impacto com decisão do STF sobre Zona Franca

   União divulgou impacto fiscal anual de R$ 16 bi. Secretaria de fazenda questiona base de cálculo utilizada na conta

   Jamile Racanicci

6. 

   pedido de vista

   Lewandowski suspende julgamento virtual de súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância

   Ministros discutem HC coletivo contra orientação de tribunal sobre execução provisória da pena aplicada no caso Lula

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Liminar

   Marco Aurélio vê urgência para julgar decreto que extingue conselhos federais

   Inclusão na pauta de julgamentos do plenário do STF depende do presidente da Corte

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Tramitação

   Gilmar nega liminares para travar reforma da Previdência na Câmara

   Para ministro, proposta em discussão não tem o condão de abolir direitos e garantias

   Márcio Falcão