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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Sessão plenária do STF – Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 10/04/2019
Na pauta: suspensão de dispositivos da Lei de Registros Públicos
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Foto: TRF4 Recurso
PGR é contra arquivar inquérito de Favreto por suposta prevaricação em HC de Lula
Dodge questiona encerramento das investigações sem aval do MPF e fala em responsabilidade de todas as instituições
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Relator da reforma da Previdência na CCJ / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Constitucionalidade
Relator cita 12 vezes jurisprudência do STF para defender Reforma da Previdência
Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou relatório pela constitucionalidade da proposta. Leia íntegra
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Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr Desdobramento
Gilmar derruba suspensão de processos sobre expurgos inflacionários do Collor II
Ministro afirma que não se tem registro de que medida tenha estimulado a adesão de poupadores a formularem acordos
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Imagem: divulgação Agência Senado STF
Relator da ação pró legalização do jogo aceita PMN e Confederação como amici curiae
Ação busca anular a tipificação como contravenção penal da exploração dos jogos de azar por particulares
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Ex-deputado Eduardo Cunha. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Contas na Suíça
2ª Turma do STF rejeita reduzir pena de Cunha e mantém condenação em 14 anos
Ministros veem corrupção e lavagem de dinheiro em depósitos de propina no exterior. Lula recorre a mesma tese no STJ
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Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Sem vínculo
STF não vê competência da Justiça Militar para julgar militar que assassinou colega
Celso de Mello: duração prolongada e abusiva da prisão cautelar ofende postulado da dignidade da pessoa humana
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Petrobras / Crédito: Divulgação Leniência
PGR e AGU divergem sobre papel da Petrobras na Lava Jato
Após governo apontar estatal como parte da engrenagem criminosa, MPF defende que empresa é ‘vítima de esquema predatório’
