Do Supremo

pedido de vista

Lewandowski suspende julgamento virtual de súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância

Ministros discutem HC coletivo contra orientação de tribunal sobre execução provisória da pena aplicada no caso Lula

súmula 122

O ministro Ricardo Lewandowiski suspendeu julgamento que ocorria no plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal e que discute se tribunais podem aprovar súmulas sobre a execução provisória da pena. Agora, o caso será analisado pelo plenário presencial do colegiado, mas ainda não tem data para ocorrer.  Os ministros tratam da súmula do […]

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