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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Crédito: Pixabay Cobrança
Creditamento de ICMS: decadência e o desrespeito à posição vinculante do STJ
Os contribuintes precisam ficar alertas para que cobranças indevidas sejam devidamente rechaçadas
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Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil Resposta
Bolsonaro diz ao STF que não imputou crime ao pai do presidente da OAB
Presidente afirmou que declaração era referência ao grupo Ação Popular e que não conheceu o pai de Santa Cruz
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CRÉDITO CRISTINO MARTINS / ARQUIVO / AG. PARÁ Reação
Desmatamento da Amazônia: Rede entra no STF com ação por omissão de Bolsonaro
Partido requer que governo anuncie medidas concretas contra desmatamento
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Plenário Virtual
2ª Turma do STF nega pedido de Lula contra atuação de Moro
Caso envolve perícia autorizada pelo ex-juiz e que teria ficado em sigilo, sem acesso aos advogados
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Processual
Toffoli rejeita pedido para suspender liminar que liberou dividendos da Braskem
PGR sustentou que a liberação do dinheiro para partilha entre os acionistas representa um risco para moradores dos bairros afetados
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
Sessão do STF – 22/08/2019
Ministros voltam a discutir aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal
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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Nepotismo
Jurisprudência sustenta nomeação de parente para embaixada
Ações judiciais questionam nomeação de Eduardo Bolsonaro, mas decisões do STF tem olhar mais moderno sobre o tema
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Constitucionalidade
Ministros do STF defendem LRF e federalismo fiscal responsável
Julgamento teve divergência sobre repasses do Executivo para Poderes e pontos polêmicos devem ser julgados nesta quinta
