VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Rodrigo Correa Martone

Mestre (LL.M.) em Direito pela Georgetown University. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio da área tributária de Pinheiro Neto Advogados

Creditamento de ICMS: decadência e o desrespeito à posição vinculante do STJ

Os contribuintes precisam ficar alertas para que cobranças indevidas sejam devidamente rechaçadas

ICMS, STF
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. Sessão de julgamento da 1ª Turma do STJ. Crédito: José Alberto

    Direito Tributário

    A cobrança de juros durante análise de pedido de parcelamento tributário

    1ª Turma do STJ iniciou julgamento sobre o tema

    , ,

  2. execução fiscal
    Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    contribuintes

    Justiça pode obrigar tribunais administrativos a julgarem processos parados há mais de 360 dias

    Decisão proferida pela 6ª Vara da Justiça Federal do DF é extremamente relevante para contribuintes

    ,

  3. Remuneração - receitas financeiras - parcelamento
    Crédito: fotolia

    STF

    A recorrente ineficiência no pagamento de precatórios

    Alteração nas regras de não foram suficientes para resolver a mora dos entes devedores

    ,

  4. Crédito: Pixabay

    Fisco

    Compensação de tributos federais: a dupla aplicação de penalidades pelo Fisco

    Argumentos não faltam para embasar o questionamento dos contribuintes

    , ,