Justiça pode obrigar tribunais administrativos a julgarem processos parados há mais de 360 dias
Decisão proferida pela 6ª Vara da Justiça Federal do DF é extremamente relevante para contribuintes
Rodrigo Correa Martone
Últimas notícias
-
Crédito: fotolia STF
A recorrente ineficiência no pagamento de precatórios
Alteração nas regras de não foram suficientes para resolver a mora dos entes devedores
-
Crédito: Pixabay Fisco
Compensação de tributos federais: a dupla aplicação de penalidades pelo Fisco
Argumentos não faltam para embasar o questionamento dos contribuintes
Recomendados
O mundo fora dos autos
‘Tanques e Togas’ vai muito além do jornalismo judiciário
Daniel Aarão Reis e Gustavo Sampaio debateram obra com Felipe Recondo na UFF
Estudar Direito Fora
Intercâmbio nos EUA: uma visão geral para alunos de graduação em Direito
Em que curso um aluno de graduação em Direito no Brasil vai se matricular na universidade americana?
CNJ
Cai influência familiar na magistratura brasileira, aponta CNJ
Houve queda na proporção de juízes e desembargadores que possuem parentes ingressantes na magistratura brasileira
Eleições 2018
Liminar permite participação do PT nas eleições do Amapá
Decisão é do ministro Og Fernandes, do TSE. Participação foi vetada pelo TRE por ausência da prestação de contas
Novo presidente
Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros
Novo presidente do STF concedeu entrevista e enfrentou temas polêmicos
Arts. 926 e 927
Estabilidade jurisprudencial no novo CPC: algo mudou na prática?
Pode um juiz decidir contra a pacífica jurisprudência dos tribunais?
Justiça
Abandono de defesa
Juiz não pode decidir em qual processo defensor público deve atuar, diz STJ
Licitação
STJ pode rediscutir aumento de quase 100% em contrato de coleta de lixo em SP
Carreira
Concurso público
TJPR abre inscrições de concurso para outorga de delegações de notas e registro
Carreira
Já pensou em trabalhar com Direito Desportivo?
Tributário
Esfera municipal
Decisão obriga tribunal administrativo de São Paulo a julgar caso sobre ISS
Empréstimo compulsório
STJ julga data final de incidência de juros remuneratórios em caso da Eletrobras
Concorrência
CADE
Associação pede reprovação da união Fox Sports e ESPN Brasil
Antitruste
‘Leniências no Cade devem voltar ao padrão pré-Lava Jato’, diz superintendente
Trabalho
Responsabilidade
Perda de pulmão por trabalho com amianto gera indenização de R$ 1 milhão
Juíza quebra sigilo fiscal para comprovar ausência de vínculo empregatício
Colunas
Coluna Carf
Limitação na fruição dos benefícios dos acordos para evitar a dupla tributação
Concorrência
Antitruste 4.0: desafios de como agir com conglomerados na era da informação
Artigos
Concorrência
Poder Judiciário, regulação e concorrência: análise dos enunciados do II FONACRE
Compliance
Diversidade, inclusão: novos desafios das áreas de compliance no Brasil
Eleições 2018
PGR
Com base na Ficha Lima, Ministério Público Eleitoral impugna 749 candidaturas
Lula