Possíveis melhorias nos processos eletrônicos administrativos da Receita Federal
Embora sistema tenha facilitado a vida dos contribuintes, aprimoramentos são necessários

Embora sistema tenha facilitado a vida dos contribuintes, aprimoramentos são necessários
stf
Diante dos transtornos trazidos pela pandemia, é inegável a possibilidade do aumento da eficiência dos tribunais brasileiros
Cobrança
Os contribuintes precisam ficar alertas para que cobranças indevidas sejam devidamente rechaçadas
ICMS
Os contribuintes paulistas podem pleitear o ressarcimento do ICMS-ST pago a maior em períodos anteriores a 19/10/2016
Pauta Fiscal
Julgamento sobre o tema persiste por mais de oito anos
Direito Tributário
Há argumentos para defender que Fisco não poderá cobrar complemento do ICMS-ST com base no valor efetivo das operações realizadas
Tributário
Tese definida pelo STF é muito objetiva, exatamente para definir, de uma vez por todas, a questão em debate
Zona Franca de Manaus
SUFRAMA não está buscando custear exercício do poder de polícia, mas tão somente aumentar sua arrecadação
Direito Tributário
Como o método previsto no RICMS/SP pode ser um cheque em branco para as autoridades fiscais
Direito Tributário
A base de cálculo a ser aplicada por empresas comerciais
Eleições 2022
Partidos têm até 15 de agosto para oficializar candidaturas na Justiça Eleitoral
Fronteiras de concorrência e regulação
Alteração inclui contribuição com o processo legislativo no rol de atividades da advocacia
SCOTUS
Em vigor desde 1973, precedente que garantia o direito ao aborto é superado
Carf
Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicam o edital de transação por adesão no contencioso tributário
CPC nos tribunais
STJ reafirmou tese de que, tratando-se de benefícios previdenciários ou assistenciais, deve haver a devolução
Prioridade Absoluta
É necessário pensar em formato que garanta efetiva participação desses adolescentes e seus familiares
WikiJOTA
WikiJOTA
ADPF
Saúde suplementar
Eleições 2022
Eleições 2022
webinar
Debate
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
Tributário
Aumento dos Combustíveis
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura