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InícioAutorPedro Colarossi Jacob

Pedro Colarossi Jacob

Associado da área tributária de Pinheiro Neto Advogados

Revisão do processo administrativo e tributário

Possíveis melhorias nos processos eletrônicos administrativos da Receita Federal

Embora sistema tenha facilitado a vida dos contribuintes, aprimoramentos são necessários

Pedro Colarossi Jacob

stf

O ‘novo normal’ dos tribunais

Diante dos transtornos trazidos pela pandemia, é inegável a possibilidade do aumento da eficiência dos tribunais brasileiros

Pedro Colarossi Jacob

Cobrança

Creditamento de ICMS: decadência e o desrespeito à posição vinculante do STJ

Os contribuintes precisam ficar alertas para que cobranças indevidas sejam devidamente rechaçadas

Pedro Colarossi Jacob

ICMS

TJSP declara inconstitucionalidade de restrição à restituição do ICMS-ST

Os contribuintes paulistas podem pleitear o ressarcimento do ICMS-ST pago a maior em períodos anteriores a 19/10/2016

Pedro Colarossi Jacob

Pauta Fiscal

Definição do prazo prescricional para redirecionamento de execução fiscal se arrasta no Judiciário

Julgamento sobre o tema persiste por mais de oito anos

Pedro Colarossi Jacob

Direito Tributário

Os estados podem cobrar complemento de ICMS-ST com base no RE 593.849/MG?

Há argumentos para defender que Fisco não poderá cobrar complemento do ICMS-ST com base no valor efetivo das operações realizadas

Pedro Colarossi Jacob

Tributário

Restituição do ICMS-ST: Estado de SP desrespeita decisão do STF

Tese definida pelo STF é muito objetiva, exatamente para definir, de uma vez por todas, a questão em debate

Pedro Colarossi Jacob

Zona Franca de Manaus

Inconstitucionalidade das novas taxas instituídas pela SUFRAMA

SUFRAMA não está buscando custear exercício do poder de polícia, mas tão somente aumentar sua arrecadação

Pedro Colarossi Jacob

Direito Tributário

O uso indiscriminado do levantamento fiscal

Como o método previsto no RICMS/SP pode ser um cheque em branco para as autoridades fiscais

Pedro Colarossi Jacob

Direito Tributário

Autuações Fiscais de ICMS em transferência interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular

A base de cálculo a ser aplicada por empresas comerciais

Pedro Colarossi Jacob