ICMS NA BASE PIS/COFINS
ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano
SEM PRECEDENTES
Como o STF deve se dividir nos próximos julgamentos de caso Lula e Moro
Corrupção
renda básica
STF volta a julgar omissão do Executivo em instituir renda básica
Reação
Partido requer que governo anuncie medidas concretas contra desmatamento
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (23/8), ação de inconstitucionalidade por omissão contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, diante da situação da Floresta Amazônica. O partido requer que : “promovam ações concretas no sentido de coibir o desmatamento da Amazônia”; “informem quantas […]
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Luiz Orlando Carneiro