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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Crédito: Divulgação Direito público
Orientação pacífica do STF e do STJ vincula o TCU?
TCU tem o ônus de dialogar com a jurisprudência dos tribunais superiores
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Crédito: Divulgação Propriedade intelectual
Em pedido ao STF, PGR mira Covid-19, mas acerta na economia nacional
PGR usa pandemia de maneira falaciosa para exigir suspensão do artigo 40 da LPI e ameaça mais de 25 mil patentes
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Vacinação contra a Covid-19 no Pará. Crédito: Nailana Thiely/Ascom Uepa Saúde
Rede pede que STF determine que União custeie vacinas adquiridas por estados
Partido quer que União expeça crédito extraordinário para aquisição das vacinas
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Ministro Rogerio Schietti na Presidência da 6ª Turma do STJ / Crédito: Sergio Amaral/STJ Inviolabilidade de domicílio
STJ: polícia deve obter consentimento e filmar busca sem mandado em residência
6ª Turma entendeu que medida vai servir como prova de legalidade da operação. Polícia tem 1 ano para se adaptar
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Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados STF
STF acolhe embargos e rejeita denúncia contra Lira no caso ‘quadrilhão do PP’
Com voto de Nunes Marques, 2ª Turma teve 3 votos a 2 para rejeitar denúncia contra quatro parlamentares do Progressistas
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A ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e o presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Carolina Antunes/PR Direitos Humanos
PCdoB vai ao STF contra criação de grupo de trabalho fechado sobre direitos humanos
Portaria foi assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Nunes Marques é o relator
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Crédito: Miriam Zomer/Agência AL STF
ICMS PIS/Cofins: Receita Federal examinará pedidos de crédito de contribuintes
Equipe será formada por auditores fiscais e poderá realizar representações para fins penais
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Crédito: Luiz Silveira/SCO/STF Propriedade intelectual
A ADI 5529 e o panorama internacional da extensão das patentes
Debate internacional reconhece a tensão entre a proteção das patentes e a realização do direito à saúde
