Do Supremo

Direitos Humanos

PCdoB vai ao STF contra criação de grupo de trabalho fechado sobre direitos humanos

Portaria foi assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Nunes Marques é o relator

A ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e o presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Carolina Antunes/PR

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), arguição de descumprimento de preceito fundamental com o objetivo de anular portaria da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que criou grupo de trabalho, formado apenas por integrantes do governo – “sem a participação da sociedade” – a […]

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