
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), arguição de descumprimento de preceito fundamental com o objetivo de anular portaria da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que criou grupo de trabalho, formado apenas por integrantes do governo – “sem a participação da sociedade” – a […]