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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Fux pede que TRFs evitem mandar ao STF casos sobre ICMS na base do PIS/Cofins
Ministro pede que TRFs aguardem análise dos embargos de declaração sobre o tema, o que pode ocorrer ainda em 2021
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Lockdown em Pelotas, no Rio Grande do Sul / Crédito: Michel Corvello Covid-19
PTB aciona STF contra proliferação de decretos de lockdown em todo o país
Partido argumenta que medidas violam ‘o direito à locomoção, de reunião e ao trabalho’
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil STF
PT e Rede contestam no STF aprovação da PEC Emergencial
Para partidos, norma foi resultado de processo legislativo que culmina por violar os dispositivos da Constituição
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Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
‘Nenhum ministro é maior do que a Turma’, diz Gilmar Mendes
Ministro disse que decisão do relator de afetar casos ao plenário jamais pode lhe dar poder ‘superior ao do colegiado’
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Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil Direito Tributário
Averbar a CDA é constitucional, mas a indisponibilidade não: qual o efeito prático?
A averbação da CDA atesta a existência da dívida, nada mais
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Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão da 2ª Turma do dia 16/03/2021
Em pauta: RHC do deputado estadual André Correa (DEM-RJ) e embargos de Washington Reis (MDB) em ação penal
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Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Direito Público
Colaboração premiada e a ação de improbidade administrativa
É admissível a utilização da colaboração premiada no campo da improbidade administrativa?
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Entrevista coletiva do ex-presidente Lula / Crédito: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Lula
STF, Lula e Moro: o que são e quais as diferenças entre suspeição e incompetência
Se reconhecida a suspeição, ficará impedido o reaproveitamento de provas pela Justiça Federal do DF no caso tríplex
