Arbitragem tributária brasileira está no forno
Projeto de Antonio Anastasia possibilita o uso da solução nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal
Priscila Faricelli de Mendonça
Últimas Notícias
-
novo CPC
Novo CPC e encargos sobre débitos fiscais em dívida ativa
Seriam os percentuais da nova legislação processual aplicáveis aos executivos fiscais?
Recomendados
Imagem
50 anos de um ícone: Abbey Road, copyright e direito de imagem
Reflexões sobre fotografia e direito a partir da capa de disco mais famosa da história
Direito Tributário
Carf deve ter cuidado ao analisar as propostas de Súmulas
A análise das 50 novas propostas de súmula têm o poder de alterar entendimentos relevantes em matéria tributária
Dados e resultado
A aplicação da jurimetria pela controladoria jurídica
Gestão por evidência traz resultados e a eficiência esperada
Tributação
O momento da contabilização e da tributação de ganhos de ações judiciais
A conclusão da Solução de Divergência COSIT nº 19/2003 está calcada em premissa absolutamente falsa
Decreto
AGU defende no STF que conciliação é perfeitamente aceita no Direito Ambiental
Medida é prevista para processos administrativos por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
Justiça Federal
Desafios para a efetividade da audiência do artigo 334 do CPC na Justiça Federal
A obrigatoriedade da audiência de conciliação no início do processo surge para mudar a "cultura do litígio"
Justiça
Provimento do CNJ
Juízes poderão consultar equipe de médicos para auxiliá-los em decisões sobre medicamentos
Danos morais
Justiça condena União a indenizar em R$ 100 mil Eduardo Jorge por ação de procuradores
Carreira
Carreira
Ministério Público Militar define banca de concurso para promotor
Estudo nos Estados Unidos
Experiência de um curso de verão na Fordham Law School
Tributário
Mudanças
Auditores fiscais criticam possíveis mudanças na Receita Federal
Reforma
PEC 45 tem sinalização positiva de Paulo Guedes, diz Baleia Rossi
Legislativo
Pesquisa
Para 78,6% dos brasileiros, democracia é o melhor sistema de governo
Câmara
Câmara aprova projeto de abuso de autoridade. Texto segue para sanção presidencial
Coberturas Especiais
SECOM
Corregedoria do MPF pede monitoramento do uso de redes sociais por procuradores
Devedor Contumaz
Câmara inicia o debate de projeto do Executivo que combate devedores contumazes
Trabalho
Uber
TRT3 reconhece que motorista da Uber é empregado
Direito Trabalhista
No TRT2, empresas ganham mais com litígios do que em acordos
Colunas
Previdência
A alteração de gênero e seus reflexos na concessão da aposentadoria
Direito do Trabalho
Responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho: o que há de novo?
Artigos
Reforma trabalhista
A reforma trabalhista pintada por Tarsila do Amaral
CADE