Priscila Faricelli de Mendonça

Sócia da área tributária de Demarest Advogados e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo.

O uso das provas flutuantes na tributação dos atos ilícitos

É preciso que se observe o princípio do non bis in idem, para que os fatos sejam apurados e punidos

Receita e PGFN abrem transação tributária focada em processos envolvendo PLR
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. constitucionalismo abusivo
    Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil
  2. @Pixabay

    solução alternativa

    Arbitragem tributária brasileira está no forno

    Projeto de Antonio Anastasia possibilita o uso da solução nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal

    , ,

  3. novo CPC

    Novo CPC e encargos sobre débitos fiscais em dívida ativa

    Seriam os percentuais da nova legislação processual aplicáveis aos executivos fiscais?

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão