Galtiênio da Cruz Paulino

Formado em direito pela Universidade Federal da Paraíba, mestre pela Universidade Católica de Brasília e doutorando pela Universidade do Porto. Possui pós-graduação em direito público pela ESMPU e em ciências criminais pela Uniderp. Orientador pedagógico da ESMPU. Ex-procurador da Fazenda Nacional e atualmente procurador da República. No MPF, foi membro-auxiliar do procurador-geral da República na Secretaria da Função Penal Originária no STF e atualmente é membro-auxiliar na Assessoria Criminal no STJ

Os atos de 8 de janeiro e o crime de terrorismo

Houve terrorismo nos ataques aos Três Poderes?

terrorismo 8 de janeiro
Imagens dos estragos causados por vandalismo no Edifício-sede do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Últimas Notícias sobre

  1. princípio da isonomia
    Centro de Detenção Provisória / Crédito: Manuel Montenegro/ Agência CNJ

    Processo Penal

    Lei, jurisprudência e o princípio da isonomia

    Princípio da isonomia busca evitar a aplicação de privilégios injustificados e perseguições injustas no plano legal

  2. incidência da confissão
    Crédito: Unsplash

    Direito Penal

    Limites de incidência da confissão

    É cabível confissão nas prisões em flagrante?

  3. colaboração
    Crédito: Pixabay

    Justiça

    Colaboração premiada, investigação e o acesso aos autos pela testemunha

    Constituição federal determina o sigilo do acordo da colaboração premiada até o recebimento da denúncia ou da queixa-crime

  4. prisão após 2ª instância
    Estátua da justiça em frente ao STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    prisão após 2ª instância

    Prisão após o trânsito em julgado e os números da justiça criminal no Brasil

    Atual posicionamento do STF sobre a execução da pena é ineficiente

  5. Primeiro texto de série do JOTA com o escritório Pinheiro Neto discute o regime jurídico do ato administrativo
    Crédito: CNJ/Divulgação

    Judiciário

    Tribunais superiores e o indiciamento policial

    A investigação conduzida pela autoridade policial poderá resultar no ato de indiciamento do investigado

  6. Juiz e partes durante a audiência do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Gama / Foto: Elaine Andrade

    Judiciário

    Juiz das garantias e o processo civil brasileiro

    O juiz no processo civil pode ser menos imparcial do que o juiz no processo penal?

  7. quebra sigilo pazuello
    Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Processo penal

    Direito ao silêncio e a obrigação de falar a verdade

    É possível a incidência de ambos durante um interrogatório?

  8. acqui-hiring
    Crédito: Pixabay

    Direito Penal

    Colaboração premiada, sanção pecuniária e a morte do colaborador

    Morte do colaborador extingue a sanção pecuniária acordada?

  9. TJRJ
    Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Crédito: Divulgação/TJRJ

    Delação premiada

    Caso Siro Darlan: É possível a retroatividade jurisprudencial?

    Com a homologação de delação, é inadmissível a retroatividade de norma jurídica, mesmo que seja mais favorável a um delatado

  10. ação penal
    Crédito: Unsplash

    direito penal

    Ação penal e o sigilo das informações

    Oferecida a denúncia, o conteúdo pode ser divulgado?