Galtiênio da Cruz Paulino

É formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, mestre pela Universidade Católica de Brasília e doutorando pela Universidade do Porto. Possui pós-graduação em Direito Público pela ESMPU e em Ciências Criminais pela Uniderp. Orientador pedagógico da ESMPU. É ex-procurador da Fazenda Nacional e atualmente procurador da República. No MPF, foi membro-auxiliar do Procurador-Geral da República na Secretaria da Função Penal Originária no STF, entre 2018 e 2019, e atualmente é membro-auxiliar na Assessoria Criminal no STJ.

PEC 25/2020 e a escolha do procurador-geral da República

É possível a escolha do PGR entre os integrantes de todos os ramos do Ministério Público da União?

Voto de qualidade: PGR entra com ADI no STF
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