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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Plataformas de petróleo no Rio de Janeiro. Crédito: Flávia Maia/JOTA Imagens ALÍQUOTA DE 18%
STF afasta cobrança de ICMS sobre extração de petróleo
A Corte entendeu que não existe atividade mercantil que justifique a incidência do tributo na operação
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Cilindros de oxigênio entregues no Pará / Crédito: Pedro Guerreiro / Ag. Pará Pandemia
DPU pede ao STF que exija da União um plano contra desabastecimento de oxigênio
Defensoria também requer que juízes suspendam a tramitação de ações sobre o assunto até o julgamento da ação no STF
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Crédito Pixabay SÓ POR LEI
STF: antecipação de ICMS não pode ser feita por decreto estadual
Ação com repercussão geral envolve o Rio Grande do Sul e uma varejista da Cacau Show
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Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Pandemia
Lewandowski envia à Saúde pedido da AGU para antecipar vacinação de policiais
Relator entende que decisão não cabe ao Judiciário, já que envolve questões técnicas e escolhas delicadas
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Crédito: Reprodução / TV Brasil Vaza Jato
‘Força Tarefa ajudou a eleger Bozo’, diz procuradora da Lava Jato a colegas
Jerusa Viecili disse, em mensagens hackeadas, que grupo precisa defender instituições: ‘atacamos muito o STF’
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Crédito: pixabay PARTE IX
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
Julgamento monocrático na esfera administrativa de temas decididos de forma definitiva pelo Judiciário
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Crédito: Unsplash STF
STF barra livre escolha de diretor interino em centros federais pelo MEC
Para ministros, norma é vaga ao não fixar prazo de mandato temporário e fere atuação democrática das instituições de ensino
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Podcast
As implicações da parcialidade de Moro dentro e fora do STF
A suspeição do ex-juiz determinada pela 2ª Turma do Supremo é tema desta edição do podcast Sem Precedentes
