STF

‘Nenhum ministro é maior do que a Turma’, diz Gilmar Mendes

Ministro disse que decisão do relator de afetar casos ao plenário jamais pode lhe dar poder ‘superior ao do colegiado’

Hyndara Freitas

Brasília

16/03/2021 16:41 Atualizado em 16/03/2021 às 17:32

TST faz zigue-zague jurisprudencial e vulnera segurança jurídica, diz Gilmar Mendes — Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou a sessão da 2ª Turma nesta terça-feira (16/3) com “esclarecimentos” sobre as atribuições do colegiado, e afirmou que relatores dos processos não podem se sobrepor à turma. “A discricionariedade do relator em afetar determinado feito ao julgamento em plenário jamais pode ser compreendida como prerrogativa […]

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