O Partido dos Trabalhadores (PT) e a Rede Sustentabilidade (Rede) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (16/3), ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da Emenda Constitucional 109 – promulgada apressadamente pelo Congresso na véspera – que permite ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial à população vulnerável afetada pela pandemia. Os partidos […]
STF
PT e Rede contestam no STF aprovação da PEC Emergencial
Para partidos, norma foi resultado de processo legislativo que culmina por violar os dispositivos da Constituição
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