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STF – Sessão da 2ª Turma do dia 16/03/2021

Em pauta: RHC do deputado estadual André Correa (DEM-RJ) e embargos de Washington Reis (MDB) em ação penal

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Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (16/3), às 14h, o RHC do deputado estadual André Correa (DEM-RJ), investigado em um esquema de corrupção. A sessão será realizada por videoconferência.

Está na pauta o agravo regimental no Recurso em Habeas Corpus (RHC) 188.233, em que o deputado estadual André Correa (DEM-RJ) questiona a investigação da Operação Furna da Onça. A relatora é a ministra Cármen Lúcia, que negou o pedido de habeas corpus.

Também estão na pauta desta terça-feira os embargos de declaração na Ação Penal (AP) 618. Os efeitos da condenação por crime ambiental do ex-deputado federal Washington Reis (MDB), atual prefeito de Duque de Caxias (RJ), estão suspensos até o julgamento dos embargos.

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