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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Coluna da ABDF
Tributação de Software e STF
Como e por que o Supremo decidiu que deve incidir ISS sobre operações com aplicativos e não mais o ICMS
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Cidade de São Paulo / Crédito: Pixabay Direito Tributário
A inconstitucionalidade do CPOM: análise do RE 1.167.509
Decisão sobre o caso é a virtude no meio do caminho que melhor teria seguido o Supremo
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Gravura de Jean-Joseph-François Tassaert (1765 - 1835) (Crédito: Wikimedia Commons) O mundo fora dos autos
A reação termidoriana do STF contra os jacobinos da Lava Jato
Dallagnol, Moro e os robespierres de Curitiba não estudaram a Revolução Francesa
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Adauto Lucio Cardoso deixa o plenário do STF, amparado por Elói da Rocha e Oswaldo Trigueiro / Crédito: JB História
ExCelso: Os 50 anos de um dos episódios mais emblemáticos da história do STF
O dia em que Adauto Lucio Cardoso, ministro do STF, renunciou ao cargo em plena sessão em sinal de protesto
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Tribunal do Júri / Crédito: Divulgação/TJSE Tribunal do júri
Pleno do STF referenda liminar de Toffoli contra tese de ‘legítima defesa da honra’
Tese contraria os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero
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Ex-presidente Lula / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil STF
Fachin remete caso sobre competência para julgar Lula ao plenário
Agravo da PGR contra decisão que anulou condenações de Lula será julgado pelo colegiado
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Ministro Kassio Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Covid-19
PDT vai ao STF contra retirada de incentivos a municípios com isolamento social
Medida do governo federal na área da cultura também afetou estados. Ministro Nunes Marques é o relator da ADPF 802
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A vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo. Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ Lava Jato
PGR recorre de decisão de Fachin que anulou todos as ações penais de Lula em Curitiba
Pedido fala em estabilidade processual, segurança jurídica e quer que colegiado julgue o tema. Leia a íntegra
