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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direito Tributário
Inconstitucionalidade do Difal pode beneficiar contribuintes do ICMS
Poder Judiciário deve superar o entendimento de que é prescindível lei complementar para Difal-Contribuintes
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Créditos: Markus Spiske/Unsplash TRANSPARÊNCIA
Projeto cria pedágio de dados abertos ao prever cobrança por acesso corporativo
Medida preocupa lawtechs e especialistas em liberdade de expressão. Deputado defende que não há diminuição de transparência
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Greve nos Correios / Crédito: Tânia Rêgo/ Agência Brasil STF
Para maioria do STF, empregados públicos aposentados não têm direito a reintegração
Por divergências no teor dos votos, tese de repercussão geral será votada posteriormente
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Médicos cubanos / Crédito: José Cruz/Agência Brasil Pandemia
Mais Médicos: PSB pede ao STF flexibilização de regras de reincorporação na pandemia
Levantamento calcula que 2,5 mil médicos cubanos estão no Brasil sem exercer a profissão desde o fim do programa
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Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
Fux pede que TRFs evitem mandar ao STF casos sobre ICMS na base do PIS/Cofins
Ministro pede que TRFs aguardem análise dos embargos de declaração sobre o tema, o que pode ocorrer ainda em 2021
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Lockdown em Pelotas, no Rio Grande do Sul / Crédito: Michel Corvello Covid-19
PTB aciona STF contra proliferação de decretos de lockdown em todo o país
Partido argumenta que medidas violam ‘o direito à locomoção, de reunião e ao trabalho’
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil STF
PT e Rede contestam no STF aprovação da PEC Emergencial
Para partidos, norma foi resultado de processo legislativo que culmina por violar os dispositivos da Constituição
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Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
‘Nenhum ministro é maior do que a Turma’, diz Gilmar Mendes
Ministro disse que decisão do relator de afetar casos ao plenário jamais pode lhe dar poder ‘superior ao do colegiado’
