Laura Diniz Silva Santos

Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ; pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos; graduada em Direito pela UFMG; advogada no Fialho Salles Advogados.

Inconstitucionalidade do Difal pode beneficiar contribuintes do ICMS

Poder Judiciário deve superar o entendimento de que é prescindível lei complementar para Difal-Contribuintes

stf julga Tributação e coisa julgada
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Últimas Notícias sobre

  1. Simples
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Benefícios fiscais de ICMS e subvenções para investimento

    A briga dos contribuintes para a não tributação dos benefícios fiscais de ICMS vem de longa data

  2. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    Tributação

    ADI 2.446: o debate sobre planejamento tributário chega defasado ao STF

    Corte dá margem a que fisco e contribuintes interpretem o resultado do julgamento da forma que lhes convier

  3. selic
    Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça. Foto: Gustavo Lima/STJ

    STJ

    Os acordos para evitar a dupla tributação

    E os impactos sobre a importação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão