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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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imóveis
Confederação de metalúrgicos aciona STF para substituir índices de reajuste em locação
CNTM tenta no Supremo substituir o IGP pelo IPCA como parâmetro referencial nos contratos de aluguel
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Direito Tributário
A base de cálculo do PIS e da Cofins, Machado de Assis e a eterna contradição humana
STF chancelou o entendimento de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins
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STF
Gilmar Mendes nega suspender decreto que proíbe cultos e missas em SP
Com decisões divergentes de Mendes e Nunes Marques, plenário do STF vai julgar caso na quarta-feira (7/4)
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Trabalho
Mais insegurança jurídica: a vez do FAP no STF
Dentre as principais finalidades das leis trabalhista e previdenciária está a proteção à segurança e saúde dos trabalhadores
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Análise
Decisão do Supremo ou decisão do ministro Nunes Marques?
O que disse o ministro Nunes Marques na sua sabatina e sua visão sobre monocráticas.
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História
ExCelso: Na crise militar de 77, Supremo foi testemunha das mudanças no governo
Geisel disse para o novo comandante do Exército, em 1977, bater continência para o presidente do STF
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Sem Precedentes
O silêncio do STF diante da crise militar do governo Bolsonaro
Como as mudanças no governo afetam o tribunal?
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Perfil no direito penal
Desde a posse no STF, Nunes Marques não concedeu nenhum HC impetrado pela DPU
Ministro havia afirmado, na sabatina no Senado, ter perfil garantista. Na 2ª Turma, Fachin foi quem mais concedeu HCs