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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Topo de prédios de uma metrópole itbi
    Crédito: Fotos Públicas

    imóveis

    Confederação de metalúrgicos aciona STF para substituir índices de reajuste em locação

    CNTM tenta no Supremo substituir o IGP pelo IPCA como parâmetro referencial nos contratos de aluguel

  2. programas de conformidade
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A base de cálculo do PIS e da Cofins, Machado de Assis e a eterna contradição humana

    STF chancelou o entendimento de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins

  3. Gilmar Mendes; cultos; missas
    Ministro Gilmar Mendes, do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Gilmar Mendes nega suspender decreto que proíbe cultos e missas em SP

    Com decisões divergentes de Mendes e Nunes Marques, plenário do STF vai julgar caso na quarta-feira (7/4)

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  4. partido novo, stf
    Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Trabalho

    Mais insegurança jurídica: a vez do FAP no STF

    Dentre as principais finalidades das leis trabalhista e previdenciária está a proteção à segurança e saúde dos trabalhadores

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  5. Nunes Marques libera funcionamento de igrejas em meio à pandemia
    Ministro Nunes Marques durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Análise

    Decisão do Supremo ou decisão do ministro Nunes Marques?

    O que disse o ministro Nunes Marques na sua sabatina e sua visão sobre monocráticas.

  6. Bethlen é cumprimentado pelo comandante do I Exército
    Geisel, Petrônio Portela, Marco Maciel e Thompson Flores observam o novo comandante do Exército, general Bethlen

    História

    ExCelso: Na crise militar de 77, Supremo foi testemunha das mudanças no governo

    Geisel disse para o novo comandante do Exército, em 1977, bater continência para o presidente do STF

  7. Sem Precedentes
    Sem Precedentes

    Sem Precedentes

    O silêncio do STF diante da crise militar do governo Bolsonaro

    Como as mudanças no governo afetam o tribunal?

  8. Solenidade de Posse de Kassio Nunes Marques, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Perfil no direito penal

    Desde a posse no STF, Nunes Marques não concedeu nenhum HC impetrado pela DPU

    Ministro havia afirmado, na sabatina no Senado, ter perfil garantista. Na 2ª Turma, Fachin foi quem mais concedeu HCs