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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Palácio das Esmeraldas, sede do governo do estado de Goiás / Crédito: Divulgação/TJGO

    Contas públicas

    STF autoriza Goiás a renegociar dívidas e aderir ao regime de recuperação fiscal

    Estado tentava aderir ao regime de recuperação fiscal desde 2019, mas União negava a possibilidade

  2. fux stf
    Sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (10/09/2020)

    Internacionalização

    STF lança nova edição de publicação em inglês com jurisprudência sobre a pandemia

    ‘Case Law Compilation – Covid 19’ destaca as decisões do STF em relação à pandemia para promover diálogo internacional

  3. partido novo, stf
    Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Tutela coletiva

    Sentença proferida em ACP deverá valer para qualquer indivíduo residente no Brasil

    Análise do julgamento do STF no Recurso Extraordinário (RE) 1.101.937/SP

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  4. Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, em foto de perfil
    O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles – Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    meio ambiente

    Moraes nega pedido da PGR e se mantém relator de ação que investiga Salles

    PGR pedia que processo fosse encaminhado à ministra Cármen Lúcia ou que fosse feita livre distribuição

  5. home care
    Crédito: pixabay

    Planos de Saúde

    Procon não pode autuar e multar planos por descumprimento ao Estatuto do Idoso

    Decisão anulou autuação e multas e reforçou que o assunto ainda está em discussão no STF

  6. código aberto
    Crédito: Pixabay

    direito tributário

    STF afasta convênio que permite tributação de bens digitais pelo ICMS

    O Convênio ICMS 106/2017, que regula a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais, foi declarado ineficaz pelo STF

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  7. ameaças ao stf
    Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Vistas

    Pedidos de vista de Moraes adiam julgamento de ações sobre segurança pública

    Ministro pediu vista de ações sobre operações policiais em favelas no RJ e decretos de Bolsonaro que ampliaram acesso a armas

  8. quebra de sigilo de dados
    Crédito: Unsplash

    Privacidade

    STF fixará tese sobre limites da quebra de sigilo de dados telemáticos

    Na origem, foi determinada a identificação de todas as pessoas que buscaram por Marielle Franco num período de 5 dias