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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Obra de arte / Crédito: Unsplash Cultura
PT vai ao STF contra portaria que dá só ao governo decisão sobre projetos culturais
Norma centralizou o trabalho que, até então, era feito em conjunto com a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Voto de qualidade
Moraes pede vista de processos sobre desempate pró-contribuinte no Carf
Esta é a segunda vez que a votação sobre o tema no STF é interrompida. Placar está empatado em 1×1
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Crédito: Pexels Direito à saúde
STF: Estado deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa cuja importação foi autorizada
Estado de SP tentava reverter decisão do TJSP que determinou custeio de remédio a base de canabidiol para tratar convulsões
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR Imprensa
Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa
AGU quer que condutas civis, quando ofensivas às instituições militares, sejam consideradas crimes militares
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Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
Marco Aurélio adia aposentadoria do STF para 12 de julho, quando completa 75 anos
Ministro diz que aguardará aniversário para deixar a Corte ’em demonstração de apego ao ofício de servir como julgador’
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil STF
Para Lewandowski, lei da autonomia do Banco Central é inconstitucional
Relator entendeu que lei deve ser de iniciativa do presidente da República. Julgamento foi interrompido por vista de Barroso
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Lançamento do Pacote Anticrime –Crédito: Alan Santos/PR direito penal
Acordos de colaboração, Pacote Anticrime e (ir)retroatividade da norma penal
No cenário atual, ganha extrema importância revisitar a boa e velha vedação à retroatividade da lei penal mais severa
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São Paulo / Crédito: Unsplash/Sérgio Souza Cidades
Planos diretores, o Supremo e uma avalanche de ilegalidades
As dificuldades de fazer cumprir os calendários de revisão ocupam o ainda pequeno debate da nossa esfera pública
